DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2401.01/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL
DE PACUJÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
HABILITADO: GILLIARD MARQUES DA COSTA ME e INABILITADAS: ANTONIO DELVIRO LOPES ME e MAX SERVIÇOS ME. Fica aberto
o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua Prof. João Leôncio, S/N, Centro, Pacujá-CE, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE,
em 18 de Fevereiro de 2019. PAULO RÔMULO LOPES RIBEIRO – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1412.01-2018-SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, convoca as empresas: F. Roumes R. de Aguiar-EPP;
Mega D - Transporte, Comércio e Serviços Eireli; F. Elio Ferreira Pontes - ME; Maria Mariza Mourão da Silva-ME; MA Distribuidora e Serviços; IV
Magalhães Comércio e Serviços; Maria Ivanilda Abreu Sampaio Eireli; Comercial Gomes; e A M S Comercial Eireli, para apresentar uma amostra de cada
item conforme o item 7.5.1. e 7.5.2 do edital no endereço na Rua Samuel Ferreira Nobre, 2121, Centro, Ibicuitinga-CE, justifica-se a convocação de todos
os licitantes remanescentes da fase de lances com fulcro no principio da economicidade, conforme o item 8.18.7, referente ao edital Pregão Presencial Nº
1412.01-2018-SRP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta convocação. Maiores informações, junto a equipe de pregão da Prefeitura
Municipal. Ibicuitinga, 15 de fevereiro de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.14.002/PP – SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E
ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Órgão Ge-
renciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA(S): INFOSHOP COMÉRCIO ATA. DE ART. PARA INFORMÁ-
TICA – EIRELI – ME: LOTE 01: R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais); HF PNEUS EIRELI: LOTE 02: R$ 2.229,95 (dois mil duzentos e vinte e
nove reais e noventa e cinco centavos) e LOTE 03: R$ 186.574,69 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.14.001/RP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRE-
TARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA 13KG E ÁGUA MINERAL 20L E RECIPIENTES, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: CASA
GRANDE GLP LTDA: LOTE 01: R$ 102.690,00 (cento e dois mil seiscentos e noventa reais); LOTE 02: R$ 22.256,00 (vinte e dois mil duzentos e
cinquenta e seis reais); LOTE 03: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e LOTE 04: R$ 923,00 (novecentos e vinte e três reais). Prefeitura Municipal de
Baturité-CE, 15 de Fevereiro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS. Contratante: Município de Ibicuitinga,
Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-
55. Contratada: JOSÉ E MARIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - CNPJ Nº 09.063.706/0001-77. Valor:
R$ 1.329.800,50 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil oitocentos reais e cinquenta centavos). Procedimento Licitatório: PP Nº 0612.02-2018. Objeto:
Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo em Ibicuitinga, destinados a abastecer a frota de veículos do Município de Ibicuitinga. Signatários:
Francisco Cleilton Gondim da Silva; Taiza Cristiele da Costa Gomes; Francisco Ricardo Pinheiro Nobre; Jesaias Saraiva Dias; Genicleudo Góes Maia; Joel
Mayk Nobre Lemos; José Hugo Girão Nobre Filho e Empresa: JOSÉ E MARIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EIRELI-Adagne Maia Fernandes-Procurador. Prazos:12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de Janeiro de 2019. Francisco Cleilton Gondim da Silva -
Secretário de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11.02-01/2019:
Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços públicos-órgão gerenciador. Contratadas: M.A COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA: Valor Global: R$ 204.099,30 (duzentos e quatro mil, noventa e nove reais e trinta centavos): BIANOR BERNARDINO SILVA-ME:
Valor Global: R$ 947.100,00 (novecentos e quarenta e sete mil e cem reais). Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
de construção, elétrico, hidráulico, sinalização e iluminação pública destinados as diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Procedimento
Licitatório: PP Nº 1401.01-2019-SRP. Vigência: 12 (DOZE) meses. Assina pela Contratante: José Hugo Girão Nobre Filho - Assina pelas contratadas:
Francisco Claudio Nascimento da Silva; Bianor Bernardino Silva. Data: 11/02/2019. José Hugo Girão Nobre Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria
da Obras e Serviços Públicos - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO JAGUARIBE – EDITAL - PRAZO: 20 DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO, PARA QUEM POSSA INTERESSAR QUE FORA DECLARADO DE UTILIDADE
PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO, localizado na Zona Rural, Município de São João do Jaguaribe/Ceará,
perfazendo uma área de 2.472,52m², e um perímetro de 1.033,30m. Ao oeste com uma linha que vai da estaca 05, passando nas estacas 06,07,08,09,10 até
estaca 01, por onde mede 551,44m limitando-se com o imóvel do Sr. Francisco Pinheiro de Almeida e sua esposa Sra. Maria Socorro Pinheiro Costa; Ao sul
com uma linha que vai da estaca 01 à estaca 02, por onde mede 2,71m limitando-se com Caixa D’Água Municipal de São João do Jaguaribe. Ao leste com
uma linha que vai da estaca 02, passando nas estacas 03 até estaca 04, por onde mede 477,15m limitando-se com a cerca de divisa de propriedades de Sr.
Manuel Nelson de Oliveira; Ao norte com uma que vai da estaca 04 a estaca 05, por onde mede 2,00m limitando-se com o Rio Jaguaribe. Publique-se na
forma da lei. Paço da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, em 28 de dezembro de 2018. Francisco Acácio Chaves - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.02.15.01.02 -
PME - ADM. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 01 de Março de 2019, às 09:00h (Horário Local), estará realizando licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços para Ingresso de Ação Judicial contra a União Federal,
para o fim de recuperar os valores devidos nos últimos cinco anos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a Retificação da Base
de Cálculo, proporcionando incremento mensal nos valores recebidos pelo Município de Ereré - CE, em conformidade com o disposto no Anexo I do
Edital. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h (Horário
Local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (horário Local), dias úteis. Ereré
/ CE, 15 de Fevereiro de 2019. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2019-SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 28 de Fevereiro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº
04/2019-SEDUC – Aquisição de Letreiros e Brasões. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às
12h00min. Cruz-CE, 15 de Fevereiro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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