DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO
DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019, PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRACEMA. ÀS 08:00 (OITO) HORAS DO DIA 14 DE FEVEREIRO
DE 2019 NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA
NA RUA DELTA HOLANDA, 19, CENTRO, IRACEMA, CE,
REUNIRAM-SE O PREGOEIRO DA DISPUTA SR. FRANCISCO DAS
CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES E A RESPECTIVA EQUIPE
DE APOIO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 122/2019, DE 02 DE
JANEIRO DE 2019, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019,
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 QUE TEM POR OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA
DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I
DESTE EDITAL. INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. INICIANDO
O PROCEDIMENTO RELATIVO À REALIZAÇÃO DO CERTAME
E TRANSCORRIDO O PRAZO DE 01 (UMA) HORA DO HORÁRIO
PREESTABELECIDO, VERIFICOU-SE QUE NENHUMA EMPRESA
SE FEZ PRESENTE A SESSÃO. DESTA FORMA, O PREGOEIRO
DECIDE POR DECLARAR DESERTA A PRESENTE SESSÃO, UMA
VEZ QUE TENDO SIDO AMPLAMENTE PUBLICADO O AVISO DO
EDITAL EM APREÇO, NENHUM INTERESSADO COMPARECEU A
PRESENTE SESSÃO. NADA MAIS HAVENDO A ACRESCENTAR, O
PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, E
PARA CONSTAR, É LAVRADO A ATA. FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTE FERNANDES – PREGOEIRO; RAILSON FREDSON
DA SILVA QUEIROZ - MEMBRO TITULAR; JÚLIA DE QUEIRÓZ
COSTA - 1ª SECRETÁRIA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO
Nº 2018.08.01.2. Decorrente da Concorrência N° 2018.05.03.4, Cujo
Objeto é a: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação
em Pedra Tosca em Diversas Ruas,Através do Termo de Ajuste Nº.012/
Cidades/2018, Referente aos MAPPS 4257,4258 e 4259 no Município
do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura
- Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA. Fundamento Legal: O Aditivo ao Contrato em
Questão Encontra Amparo Legal no Art. 65, Inciso I, Alínea B e § 1º. da
Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e duas Alterações Posteriores.
Das Alteraçõeso Presente Termo de Aditivo Tem por Finalidade Corrigir
Valores e Quantidades Inicialmente Pactuados para Melhor Adequação
aos seus Objetivos Consignando um Acréscimo no Valor Contratual de
R$ 29.394,07 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais
e Sete Centavos) Perfazendo um Percentual de Aproximadamente 1,399%
do Valor Avençado, Passando de R$ 2.099.798,29 (Dois Milhões, Noventa
e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos)
para R$ 2.129.192,36 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Nove Mil, Cento
e Noventa e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), Conforme Estabelece
o Artigo 65, I, B e Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações
Posteriores.Assina Pelo Contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina
Pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/Ce, 07 de Fevereiro de
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, ÀS
08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.07.02, CUJO O OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS
DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO
CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU –
CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.02.15.1. Realizará a licitação para aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do
Município de Altaneira/CE. Abertura: 01 de Março de 2019às: 09:00 horas
Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185.
Altaneira –CE, 15 de Fevereiro de 2019. Maria Luzanira Ferreira
Estevão - Pregoeira Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NA RUA
CEL. MALVEIRA, Nº 2266, BAIRRO CENTRO, EM LIMOEIRO DO
NORTE-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22
DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO A
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019,
TIPO TÉCNICA E PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBIL, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO DAS
CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
POSSIBILITANDO E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS,
BEM COMO A GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TOMADA
DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS
INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. O EDITAL COMPLETO
PODERÁ SER RETIRADO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,
NOS DIAS ÚTEIS, NO PERÍODO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS, OU
NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE. LIMOEIRO DO NORTE-
CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. JOÃO GLEDSON BARRETO DE
OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº
2018.07.19.1. Decorrente da Concorrência N° 2018.05.03.3, Cujo Objeto
é a: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra
Tosca em Diversas Ruas, através do Convênio N° 35/Cidades/2018,
Referente ao MAPP 4178 no Município do Crato/CE. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. Fundamento
Legal: O Aditivo ao Contrato em Questão Encontra Amparo Legal no Art.
65, Inciso I, Alínea B e § 1º. da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993 e duas Alterações Posteriores. Das Alterações: O Presente Termo de
Aditivo tem por Finalidade Corrigir Valores e Quantidades Inicialmente
Pactuados para Melhor Adequação aos seus Objetivos Consignando um
Acréscimo no Valor Contratual de R$ 6.286,60(Seis Mil, Duzentos e
Oitenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) Perfazendo um Percentual de
Aproximadamente 0,4% do Valor Avençado, Passando de R$ 1.550.095,95
(Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil, Noventa e Cinco Reais
e Noventa e Cinco Centavos) para R$ 1.556.382,55 (Um Milhão,
Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais
e Cinquenta e Cinco Centavos), Conforme Estabelece o Artigo 65, I, B e
Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.Assina Pelo
Contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina Pela Contratante: José
Muniz De Alencar. Crato/CE, 07 de Fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº
2018.06.26.1. Decorrente da Concorrência N° 2018.04.04.1, Cujo Objeto
é a: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em
Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/Ce, Referente aos
MAPP 3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. Fundamento
Legal: O Aditivo ao Contrato em Questão Encontra Amparo Legal no Art.
65, Inciso I, Alínea B e § 1º. da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993 e Duas Alterações Posteriores.Das Alterações: O Presente Termo de
Aditivo tem por Finalidade Corrigir Valores e Quantidades Inicialmente
Pactuados para Melhor Adequação aos seus Objetivos Consignando um
Acréscimo no Valor Contratual de R$ 13.845,26 (Treze Mil, Oitocentos
e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) Perfazendo um
Percentual de Aproximadamente 1,30% do Valor Avençado, Passando
de R$ 1.061.551,36 (Um Milhão, Sessenta e Um Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) para R$ 1.075.396,62
(Um Milhão, Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais
e Sessenta e Dois Centavos), Conforme Estabelece o Artigo 65, I, B e
Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores.Assina Pelo
Contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina Pela Contratante: José
Muniz de Alencar. Crato/Ce, 07 de Fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/
CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA
FRANCISCO ALMIR BRAGA, S/N – BAIRRO CENTRO -MILAGRES/
CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE
MARCO DE 2019, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2019.02.15.01, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA,
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. MILAGRES/CE,
15 DE FEVEREIRO DE 2019. FRANCISCO VINICIUS RODRIGUES
MORAIS ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019