DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 20 Horas – Lei n°16.611/1996
328,37
Progressão Horizontal de 20% - art. 43 da Lei n° 9.826/1974
65,67
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° da Lei n°11.072/85
131,35
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n°12.066/93
65,67
TOTAL
591,06
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 20/07/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/10/2011, que concedeu aposentadoria à EVAN-
GELINA MARIA DA COSTA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 05573319. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3880562/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO VIEIRA GONCALVES, CPF 17621879491, que exerce a 
função de PROFESSOR, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09789219, lotado 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/06/2015, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 11.738/2008 e 15.135/2012
958,89
Gratificação de Regencia de Classe Lei nº 15.009/2011
75,44
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.009/2011
42,87
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 15.243/2012 e 15.576/2014
59,17
TOTAL
1.136,37
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/02/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO 
VIEIRA GONCALVES, matrícula nº 09789219. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 993328032, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, 
MATILDE SANTIAGO, CPF 19614179368, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01232614, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 26/02/2000, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 Horas - Lei n°12.840/1998
114,59
Progressão Horizontal de 35% - art.43 da Lei n°9.826/74
44,56
TOTAL
159,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2016.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 962252980, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, CPF 05743940363, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALI-
ZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05182611, lotada na Secretaria da 
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 12.611/1996)
328,37
Progressão Horizontal 25% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
82,09
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
131,35
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
65,67
TOTAL
607,48
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
BERNADETE DOS SANTOS, matrícula nº 05182611. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 030244749, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA ZILMAR FEITOSA, CPF 11672706300, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06859518, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/04/2003, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 13.250/2002)
852,83
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
170,57
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
341,13
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
170,57
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
85,28
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
85,28
TOTAL
1.705,66
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019