DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 081171420,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25/04/2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 30/07/2018, que concedeu aposentadoria à
FRANCISCA SILDA FERREIRA FALCAO, matrícula nº 04615212.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 993328032,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 29/07/2016 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 28/09/2016, que concedeu aposentadoria
à MATILDE SANTIAGO, matrícula nº 01232614. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2016.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 970148615,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 15/01/1998 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 03/03/1998, que concedeu aposentadoria à
MIRTIS PINHEIRO DE SOUSA, matrícula nº 05206510. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 062391186,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/01/2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 16/03/2018, que concedeu aposentadoria à
MANOEL GERSON DA SILVA, matrícula nº 08823014. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 136090842,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20/02/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 11/04/2014, que concedeu aposentadoria
à FRANCISCA IZOLDA FERREIRA DE MENDONCA GASPAR,
matrícula nº 08820414. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
24 de janeiro de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 136090842,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/12/2015 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 10/02/2016, que concedeu aposentadoria
à FRANCISCA IZOLDA FERREIRA DE MENDONCA GASPAR,
matrícula nº 08820414. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
16 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 030244749,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/03/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 11/04/2014, que concedeu aposentadoria à
MARIA ZILMAR FEITOSA, matrícula nº 06859518. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 080341764,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/09/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 23/11/2017, que concedeu aposentadoria à
ILCIA PONCIANO LIMA MEDINA, matrícula nº 08723117. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2018/PROCESSO
Nº7530548/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada, Bairro:
Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2018, publicado no D.O.E
de 14.05.2018, de acordo com justificativa do Processo Nº 7530548/2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos
serviços e vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contra-
tação, para as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE,
LOTE I conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS E
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanacem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17 de
novembro de 2018 até 15 de abril de 2019 e o prazo de vigência prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 06 de abril de 2019 até 02
de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 22 de fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Antonio Darlan
Silva Sales. Fortaleza 28 de fevereiro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01160120/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MONSENHOR
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0303-
85, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a)
Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE;
IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2017 publicado no DOE de
06/03/2018 e de acordo com o processo nº 1515679/2018 e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
CONVENCIONAL, da EEM Monsenhor José Augusto da Silva, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(Sessenta) dias, a partir de 15 de Fevereiro 2019 até 15 de Abril de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ALAN BARROS MONTEIRO E
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01105021/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDE-
REÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ITALO
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.291.902/0001-76,representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino
Saldanha; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
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