DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Ação: 
18144 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Total do Órgão: 
9.534.570,00
 
Total da Secretaria: 
9.534.570,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
 
Ação: 
17714 Realização de Concurso Público - FUNCEME
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.542.018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
 
Ação: 
22986 Fortalecimento da Difusão de Estudos e Pesquisas nas Áreas de Meteorologia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
 
Energia
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.043,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.043,00
 
Total do Órgão: 
100.043,00
 
Total da Secretaria: 
100.043,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22616 Fortalecimento das Ações Finalísticas da URCA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Unid. Orçamentária: 
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
 
Ação: 
21964 Transferências e Contribuições à União, Estados e Municipios.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
60.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
60.000.000,00
 
Total do Órgão: 
60.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
60.000.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22760 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
4.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.500.000,00
 
Total do Órgão: 
4.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.500.000,00
 
Total do Movimento: 
79.362.777,66
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART 3° DO DECRETO N°32.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.553 DE 22 DE MARÇO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23013 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 1º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200091 PRESIDÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
40.000,00
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
70.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200101 ESMEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
99.999,00
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
119.999,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
80.000,00
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
80.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.000,00
 
Total do Órgão: 
1.149.999,00
 
Órgão: 
04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
 
Unid. Orçamentária: 
04200043 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23022 Reforma e Ampliação / FUNSEG
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
818.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
818.000,00
 
Total do Órgão: 
818.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.967.999,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.200.000,00
 
Ação: 
18762 Ceará IV - A -COMP II - Obras e Supervisão
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
15.000.000,00
 
Ação: 
18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.385.592,25
 
Ação: 
18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.185.592,25
 
Total do Órgão: 
23.185.592,25
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018