DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de 11/04/2018 e de 
acordo com o processo nº22077732018 regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
 
VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por 
objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na QUARTA,que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a 
partir de 04 de março de 2019 até 31 de julho de 2;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de Fevereiro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Leondas de 
Freitas Silva, Fortaleza 27 de evereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00811330/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-
50- CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva;  III - ENDEREÇO: São Gonçalo 
do Amarante/CE;  IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69 
, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa ;  V - 
ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 15/03/2018 e de acordo com 
o processo nº 0803549/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso VI 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: São Gonçalo 
do Amarante/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar a vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR na EEM 
WALDEMAR ALCÂNTARA , da CREDE 02;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA ITEM 4.1 , que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 100 ( cem) dias, a partir de 07/03/2019 até 
14/06/2019 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de fevereiro de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco 
Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca 
Maria de Souza Alcântara dos Santos , 02 - Rivea de Castro Rocha Rodrigues 
. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01133386/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-
50- CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva ;  III - ENDEREÇO: São Gonçalo do 
Amarante/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO 
, inscrita no CNPJ sob nº 21.196487/001-08 , neste ato representada pelo Sr. 
Rodrigo Araújo Sousa ;  V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no 
DOE de 12/04/2018 e de acordo com o processo nº 0804022/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar a Vigência do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA 
AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM 
WALDEMAR ALCÂNTARA , da CREDE 02 ;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 80 ( oitenta) dias, a partir de 21/03/2019 até 
08/06/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de fevereiro de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Rodrigo 
Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Maria 
de Souza Alcântara dos Santos , 02 - Rivea de Castro Rocha Rodrigues . 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01104890/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 003/20;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: CASA DA CARNE 
COMERCIAL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.778/0001-
37,neste ato representada pelo Sr. Felipe Lauro Costa de Oliveira;  V - ENDE-
REÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 001/2018 publicado no DOE de 09/04/2018 e de acordo com o processo 
nº 22083202018 regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 04 de março 
de 2019 até 31 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATADA, 
Felipe Lauro Costa de Oliveira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 
- Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Leondas de Freitas Silva, Fortaleza 
27 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00991184/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 06/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTA-
DUAL MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267 
- 87, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato representado pelo seu 
Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES;  III - ENDEREÇO: 
MORADA NOVA/CE;  IV - CONTRATADA: LUIS DEIJACIR CHAVES 
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.094.503/0001 - 24, neste ato 
representado pelo Sr. Luis Deijacir Chaves de Sousa ;  V - ENDEREÇO: 
MORADA NOVA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 02/2018, 
publicado no DOE de 20/03/2018 e de acordo com o processo nº 18804582018 
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- 
FORO: MORADA NOVA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 06/2018 que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender as necessidades 
dos alunos do Colégio Estadual Maria Emília Rabelo - CEMER, conforme 
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 
08 de Março de 2019 até 04 de Agosto de 2019 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu 
aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - 
DATA: 05 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES 
LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, Luis Deijacir Chaves de Sousa - 
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 
2. RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01198178/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 023/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10, TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: JOSÉ JORDANIO 
DO AMARAL OLIVEIRA, representado pelo Sr. José Jordanio do Amaral 
Oliveira;  V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 003/2017 publicado no DOE de 01/12/2017 
e de acordo com o processo nº 79631072017, regulamentado no art. 57 § 1º 
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato 023/2017, que tem por objeto aquisição DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019

                            

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