DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
 
Ação: 
18664 Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.173.002,07
 
Ação: 
18684 Aquisição de Softwares e Serviços de TIC para o Provimento de Novas Soluções
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
18724 Atualização do Datacenter para Melhoria da Prestação de Serviço de TIC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.673.002,07
 
Total do Órgão: 
3.673.002,07
 
Órgão: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
 
Ação: 
18889 Assessoramento aos Órgãos do Estado no Âmbito do Programa para Resultados
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
248.48 
1 
640.000,00
 
Ação: 
18908 Desenvolvimento de Metodologia para Previsão de Receitas Tributárias e Outras Receitas Correntes e Análise de
 
Impacto Econômico
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.48 
1 
1.802.344,57
 
Ação: 
18907 Desenvolvimento e Operacionalização dos Sistemas de Informações e Monitoramento
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.48 
1 
346.182,98
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.788.527,55
 
Total do Órgão: 
2.788.527,55
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22759 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
5.700.000,00
 
Ação: 
22764 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
5.000.000,00
 
Ação: 
22773 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Complementar
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.900.000,00
 
Total do Órgão: 
10.900.000,00
 
Total da Secretaria: 
17.361.529,62
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
18872 Implantação de Abrigos para Crianças e Adolescentes
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.00 
1 
158.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18847 Capacitação e Monitoramento das Equipes de CRAS do PforR
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.48 
1 
100.000,00
 
Ação: 
22862 Implantação e Reestruturação das Unidades, no Âmbito da Proteção Social Básica
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
46.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
304.000,00
 
Total do Órgão: 
304.000,00
 
Total da Secretaria: 
304.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 
Órgão: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.122.043 EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL
 
Ação: 
18843 Disponibilização de Infraestrutura para Atender Empreendimentos Produtivos
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
376.267,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDE E VINCULADAS
 
Ação: 
22334 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CODECE
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
976.267,00
 
Total do Órgão: 
976.267,00
 
Total da Secretaria: 
976.267,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.542.066 CEARÁ MAIS VERDE
 
Ação: 
18657 Aquisição de Equipamentos para o Cadastramento de Imóveis Rurais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
7 
378.316,22
 
Ação: 
18663 Monitoramento e Fiscalização das Unidades de Conservação do Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
99.730,00
 
Ação: 
32427 Cadastramento de Imoveis Rurais - CAR
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
7 
189.740,27
 
Total da Unidade Orçamentária: 
667.786,49
 
Total do Órgão: 
667.786,49
 
Total da Secretaria: 
667.786,49
 
Total do Movimento: 
143.604.347,08
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.910 DE 21 DEZEMBRO DE 2018
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.772 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR INDIRETO
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
22459 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
395.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.315.606,17
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18762 Ceará IV - A -COMP II - Obras e Supervisão
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
868.217,07
 
Ação: 
18765 Ceará IV - B -COMP III -Fortalecimento Institucional
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
251.000,00
 
Ação: 
18785 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Ação: 
18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.263.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.592.823,24
 
Total do Órgão: 
11.592.823,24
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018