DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298415/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COLÉGIO JENNY GOMES,Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0480-80,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor a)Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRA-
TADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME - inscrita no CNPJ sob nº
27.218.103/0001-89,representado neste ato pelo (a) Sr.Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor do COLÉGIO JENNY GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/02217 e Termo de Participação
0012/2017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento dos Serviços Técnicos Profis-
sionais – Serviços Contábeis, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 298,99 (duzentos e noventa e
oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263103339039001000003000 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 22
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA
COSTA - CONTRATANTE, MARCOS SANTOS DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO HENRIQUE JUSTINO MARINHO
2 - ANTONIA ALFA RODRIGUES,Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01352789/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424 - 72- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001 - 72 , representado neste ato pelo
Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02 /2019 e Termo de Participação
02/2019 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.549,75 (dois
mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Francisco Everardo
Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA MARINHO
ARISTON, 02 - BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01429889/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOAO RIBEIRO
RAMOS , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107 - 83- CREDE 6 - SOBRAL/
CE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra Sandra Maria Chaves
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 28 . 975 . 806 /0001 - 14, representado neste ato pelo Sra. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM DOUTOR JOA O RIBEIRO RAMOS perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamen to na Cotação Eletrônica nº 2019 / 02189 e Termo de Participação
201 90004 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2 006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias a partir do dia 01 de agosto de 2019. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias a partir do
dia 01 de agosto de 2019 , quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e ter á prazo de até 10 dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos
e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390300
0.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Karine da Costa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TERESA PRISCILA
ROCHA, FRANCISCO DE SOUSA Ferreira. 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01048273/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, CREDE 2, TRAIRI/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRA-
TADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 92.775,63 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e
Sessenta e Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE,
Francisco Pereira Vidal CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUZIRENE
BARBOSA DOS SANTOS E 2. ANA LUZIA SANTIAGO DOS SANTOS.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791090/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA, CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36,
CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2 014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.955,00 (Trinta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Roberta Rodrigues Teixeira 2. Patrícia Freire Lucas. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01237467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0052- 75- CREDE 2 - URUBURETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
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