DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a contar de 12 de janeiro de 2019 até 10 de junho de 2019,
e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 04 de dezembro de 2018 até 02 de abril de 2019 ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 14 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE- CONTRATADA, Engº
ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - Superintendente Adjunto - INTER-
VENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisine S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo
Barros de Sousa. Fortaleza 19 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2018/
PROCESSO Nº7871990/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTALEZA
LIVROS LTDA, estabelecida à Rua Floriano Benevides Magalhães, Nº 432,
Edson Queiroz, Fortaleza – CE, CEP: 60.811-690, inscrita no CNPJ sob o nº
03.373.387/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEITE FROTA, brasileiro, portador do RG
nº 22083681 SSP-CE, inscrito no CPF Nº 181.291.883-68, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2018, publicado no D.O.E de
03.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo
de valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de livros de leitura
juvenil para a revitalização do acervo literário das Escolas da rede Estadual,
itens 09, 10, 11, 12, 18, 23, 34, 35, 37, 41, 51, 52 e 53, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajusta-
mento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 29.634,24
(vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
passando de R$ 195.607,96 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e sete
reais e noventa e seis centavos) para R$ 225.242,20 (duzentos e vinte e
cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 15,15% (quinze vírgula quinze por cento),
em conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 1675/2018 CODEA/
Gestão Escolar, às fls. 02, Despacho COADM/Gestão de Compras, às fls. 11
e a IG N.º 989958, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , FRANCISCO LEITE FROTA - Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro
Levy. Fortaleza 19 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8599339/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº
0012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20- CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE, neste ato representada seu Diretor (a) Sr. (a) pelo ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ sob
30302072/0001-54, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a ) FERNANDO
DE OLIVEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº 012/2018 , publicado no DOE de 12/09/2018 referente ao processo nº
5666485 /2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA PARA
MULTIMEIOS C/BANCO DE LIVROS, 01(UMA)SALA DE AULA 04 E
AMPLIAÇÃO DE SALA 02, ADAPTAÇÃO DE COBERTA LATERAL,
PARA SALA DO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIA-
LIZADO) E SALA 03 E CONSTRUÇÃO DE 72 METROS LINEAR DE
MURO , da EMM JOSÉ MARTINS RODRIGUES , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA ,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85
(oitenta e cinco) dias, a partir de 16/12 /2018 a 10/03/2019 ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, FERNANDO
DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - LUCIANA OLIVEIRA DE
Q. SILVA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9535725/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr(a). Ana Maria Sousa Farias;
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste
ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins ; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2018 publi-
cado no DOE de 12/09/2018 e de acordo com o processo nº 4323789/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII-
FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBRA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO , da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA,-
conforme orçamento e despesa em anexo ao contrato original,independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA.: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 11/03/2019 até 06/09/2019. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 24/12/2018 até 23/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias
- CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9683619/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/2018 AO CONTRATO
Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSEFA ALVES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,
CREDE 16, JUÇAS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) José
Moiseis Monteiro; III - ENDEREÇO: JUÇAS/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônia
Almeida Araújo; V - ENDEREÇO: JUÇAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180017 publicado no DOE de 25/07/2018 e de acordo com
o processo nº 40158712018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: JUÇAS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA EMERGENCIAL DA CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA,
CISTERNA E RECUPERAÇÃO DA TESOURA, da EEM JOSEFA ALVES
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 22/11/2018 até 21/03/2019. DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir da data da Ordem de Serviço 04/10/2018
a 02/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moiseis Monteiro - CONTRATANTE,
Antônia Almeida Araújo - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Antonio
Wellington Torquato de Sousa 2. Vicente Marques Filho. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10043635/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 01, MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SHEILA
PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: P. MELO DE PINHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Paulo Melo
de Pinho; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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