DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30(trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.466,65 (Nove 
mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.4
0.00 -14558. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, MANOEL 
PINHEIRO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ARLETE 
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA 
CHAVES,Fortaleza 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7460159/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIONS JANGADA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0427- 15, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana 
Amaro de Lima CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL 
PARA CLIMATIZAÇÃO DE 13 SALAS DE AULA, na EEMTI LIONS 
JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 011/2018, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (trezentos sessenta cinco), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 57.252,17 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos 
e Cinquenta e Dois Reais e Dezesete Centavos) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.18830.03.44905100.28282.1.40.00 -14599 . DATA DA ASSINATURA: 
04 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de 
Lima - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. ELISANGELA SOUSA DE SALES E 2. MARIA 
EDNA TAVARES DA SILVA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09558474/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio EM Tempo Integral Arsênio Ferreira Maia,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0205-84,CREDE 10 - Limoeiro do Norte, neste ato 
representada por sua diretora geral Antonia de Jesus Angelo CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO 
GOMES E ADJACENTES,CNPJ: 13.122.588/0001-06, representada pelo 
o sr. Raimundo Verissimo de Oliveira. OBJETO: É Objeto desta contra-
tação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos nos quadros previstos na cláusula quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso 
II, alinea “a” da lei nº 8.66/1993,Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei comple-
mentar nº 123.de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei 
complementar nº 147,de 7 de agosto de 2014, com fundamento na chamada 
pública nº 02/2018 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 90 dias, contados apartir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O0 CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Antonia de Jesus Angelo - CONTRATANTE, Raimundo Verissimo 
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NECI MARIA DE 
LIMA ANDRADE 2 - TANIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, Fortaleza 
17 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8951920/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95- Fortaleza/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) 
Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA . OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA E 
COBERTA na ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer par te integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações , com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
02 /2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 ( cento e oitenta ) , dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.881,50 (Dezessete mil, oitocentos 
e oitenta e hum reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 12 
de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
- CONTRATANTE, ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA EDNA MOTA 
FEITOSA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08204377/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0507-34- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
DIRETORA , Sra. ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob o 
nº21.196.487/0001-08, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2018/0002 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/002 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.711,00 (HUM MIL, 
SETECENTOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE 
NOVEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE 
PEDROSA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, 
02 - LUIZ GONZAGA DE SOUSA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº10399685/2018 - LOTE 11/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO HENRIQUE DA SILVA 
- CPF: 05313661388 - MATRÍCULA: 22200170966212 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 23/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
184,15;PAMELLA SABOIA CARVALHO - CPF: 06090453340 - MATRÍ-
CULA: 2220017096631X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH 
MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
23/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2209,82; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 06/07/2018;06/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.229,35 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI 
COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018