DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Convite de nº 002/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo com
o processo nº 7946130/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO da EEMTI ADAHIL
BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 12/12/2018
até 11/03/2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 12/12/2018 até 11/03/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA
PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, Paulo Melo de Pinho
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VICTOR NERY DE ARAÚJO E 2.
WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10055358/2018
I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0406-90, CREDE 1, AQUIRAZ/
CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANALI EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.470.759/0001-57, neste ato representada pela
Sra. NAIARA CAVALCANTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018, publicado no DOE de
03/07/2018 e de acordo com o processo nº 7946636/2017 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos da execução e da Vigência do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI
RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DA EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(Noventa) dias, a partir de 30/12/2018 até 29/03/2019. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(Noventa) dias, a partir de 30/12/2018 até 29/03/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, NAIARA CAVAL-
CANTE DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL
2. ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8228117/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM BASTOS
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.04/0344-53, CREDE 5,
CARNAUBAL/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Helton Souza B. CONTRATADA: WILTMAN LOPES NOGUEIRA
DOS REIS, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Wiltman Lopes Nogueira
dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE
10KVAR, na EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na modalidade CONVITE nº 12/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30(TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicaçã
o do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.371,61
(Três Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 - 14557. DATA DA
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Helton Souza
B. - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ana Lucia Ramos da Silva E 2. Vera Maria Pompilio
da Silva. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8885196/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Edson Luiz Cavalcante
de Gouvêa, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0666-57, CREDE 16, IGUATU/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Guilherme
Weima Bezerra da Costa CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31011447/0001-90, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Elenilton Facundo de Sousa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 02(DUAS) SALAS DE AULA , na EEMTI Esdon Luiz Cavalcante de
Gouvêa, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 29/2018 , regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 92.849,37 (Noventa e Dois Mil
Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.02.44905100.28282.1.40.00-14597 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Guilherme
Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Elenilton Facundo de Sousa
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. TATIA RODRIGUÊS MARINHO
E 2. CATIA RODRIGUÊS MARINHO. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8104062/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA , inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0128-08- CREDE 1 - CAUCAIA/CE , neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO TÁCIO MONTERIO
LIMA CONTRATADA: P .MELO DE PINHO FILHO-ME , inscrita no
CNPJ sob nº 1289896/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO
MELO DE PINTO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA , conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 18/
2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 ( CENTO E CINQUENTA) , dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 163.702,78 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL,
SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00-14574
. DATA DA ASSINATURA: 05 de DEZEMBRO de 2018 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO TÁCIO MONTERIO LIMA - CONTRATANTE, PAULO
MELO DE PINTO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS - 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7610800/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA LICEU DE
QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no
CNPJ nº 07.615.710/0001-75, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM,neste ato
representada pelo (a)Sr.(a) Diretor(a) Geral LUISA OLIVEIRA AMANCIO
CONTRATADA: PARENTE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.490.202/0001-12neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel
Pinheiro Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA, na
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA MACHADO,conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 18/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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