DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200170864614 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116025518 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 23/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
1459,17;PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA - CPF: 12338800397 -
MATRÍCULA: 22200170864711 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116025518 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRE
FERNANDES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/11/2018
a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;RONALDO MACHADO DA
PONTE - CPF: 29673194300 - MATRÍCULA: 22200170862816 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025518 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 23/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/07/2018;27/07/2018;24/07/2018; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e altera-
ções regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 4.787,47 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 -
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10447892/2018 - LOTE 92/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA DE JESUS JERONIMO
LIMA - CPF: 91361222387 - MATRÍCULA: 22200170827913 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113814317 - NOME SUBSTITUÍDO:
RENATA ALENCAR GOUVEIA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 28/08/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.806,60 ( UM MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº8550407/2016
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor do
contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 1450, sala
15, Centro, – Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, e resultando com o retorno
do AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação “Mudou-se”, vem
tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que no prazo de
5 (cinco ) dias úteis, valor da multa diante da Rescisão Unilateral do Contrato
252/2014, que trata da construção de duas quadras cobertas com Vestiário,
localizadas na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , no Município
de Jardim – CE e EEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, no Municipio
de Caririaçu - CE e Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na
EEFM ADAUTO BEZERRA, no Município de Barbalha , correspondente
a 10% do valor do contrato ao montante R$ 161.800,00 ( Cento e sessenta
e um mil, oitocentos reais ) com base no Parecer nº 2302/2018 e calculado
pela Coordenadora Financeira, proferido nos autos, deduzido o valor do saldo
Remanescente de Medições, no valor de R$ 26.580,99 ( Vinte e seis mil,
quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Assim, a empresa deverá
adimplir o valor de R$ 135.219,01 ( Cento e trinta e cinco mil, duzentos e
dezenove reais e um centavo) por meio do Documento e arrecadação Estadual
– DAE ( 7102) – Multas Contratuais , ou , caso entenda cabível, apresentar
recurso, conforme previsão legal no inciso I , alínea “e” do art. 109 da Lei
8.666/93 . Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na cobrança
judicial do referido crédito. Fortaleza, 14 de dezembro de 2018. Bruno Barbosa
Viana – GESTOR DE OBRAS, Charles Tiago Severo Veras - GESTOR DO
CONTRATO, Antonio Caio de Abreu Timbó - COORDENADOR ADMI-
NISTRATIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº3679510/2017- 1813065/2017- 5952124/2017 -
7826304/2017
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor do
contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 1450, sala
15, Centro, – Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, e resultando com o retorno
do AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação “Mudou-se”, vem
tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que no prazo de
5 (cinco ) dias úteis, valor da multa diante da Rescisão Unilateral do Contrato
257/2014, que trata da construção das Obras de Conclusão e Obras Comple-
mentares da Escola Profissionalizante localizada no Município de Canindé
– CE, correspondente a 10% do valor do contrato ao montante R$ 480.634,11
( Quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e onze centavos )
com base no Parecer nº 2302/2018 e calculado pela Coordenadora Financeira,
proferido nos autos, deduzido o valor do saldo Remanescente de Medições,
no valor de R$ 284.473,07 ( Duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e três reais e sete centavos). Assim, a empresa deverá adimplir o valor
de R$ 196.161,04 ( Cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e um reais
e quatro centavos) por meio do Documento e arrecadação Estadual – DAE (
7102) – Multas Contratuais , ou , caso entenda cabível, apresentar recurso,
conforme previsão legal no inciso I , alínea “e” do art. 109 da Lei 8.666/93
. Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial
do referido crédito. Fortaleza, 14 de dezembro de 2018. Bruno Barbosa
Viana – GESTOR DE OBRAS, Charles Tiago Severo Veras - GESTOR DO
CONTRATO, Antonio Caio de Abreu Timbó - COORDENADOR ADMI-
NISTRATIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº3558030/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor do
contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 1450, sala
15, Centro, – Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, e resultando com o retorno do
AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação “Mudou-se”, vem tornar
público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que no prazo de 5 (cinco
) dias úteis, venha adimplir o valor da multa diante da Rescisão Unilateral
do Contrato 133/2015, que trata da construção das obras de Conclusão da
Construção de uma Escola de Educação Profissional , localizada no Município
de Redenção - CE , correspondente ao montante R$ 292.190,38 ( duzentos e
noventa e dois mil, cento e noventa reais e trinta e oito centavos) com base
no Parecer nº 2496/2018 e calculado pela Coordenadora Financeira, proferido
nos autos, por meio do documento de Arrecadação Estadual – DAE ( 7102) –
Multas Contratuais , ou , caso entenda cabível, apresentar recurso, conforme
previsão legal no inciso I , alínea “e” do art. 109 da Lei 8.666/93 . Salientamos
que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial do referido
crédito. Fortaleza, 14 de dezembro de 2018. Bruno Barbosa Viana – GESTOR
DE OBRAS, Charles Tiago Severo Veras - GESTOR DO CONTRATO,
Antonio Caio de Abreu Timbó - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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