DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 
 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PORTARIA Nº 130951/2019 BARBALHA, 13 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, Estado do Ceara, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preconizado no 
Decreto Municipal nº 009/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor, MARIA EDILÂNIA TAVARES 
DOS SANTOS VELOSO, portadora do RG nº97029034933-SSP-CE 
e inscrito no CPF sob o nº 969.437.343-34, residente na rua Dr. 
Antonio Correia Saraiva, 537, Bela Vista- Barbalha- CE, 01(uma) 
diária no valor de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) para o 
dia 16 de setembro de 2019, pois a mesma irá acompanhar uma 
criança assistida pela Casa de Acolhimento a uma consulta na cidade 
de fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
município de Barbalha /CE, 13 de Setembro de 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:8623D297 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 
 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PORTARIA Nº 130952/2019 BARBALHA, 13 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, Estado do Ceara, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preconizado no 
Decreto Municipal nº 009/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Conceder a servidora, CÍCERA DOS SANTOS SILVA, 
portadora do CPF nº 749.222.973-91, e RG nº 2000029042587, 
01(uma) diária no valor de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) 
para o dia 16 de setembro de 2019, pois a mesma irá acompanhar uma 
criança assistida pela Casa de Acolhimento à uma consulta na cidade 
de fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
município de Barbalha /CE, 13 de Setembro de 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:C7635E20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
POLYANA MAIA ALVES 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
WILLIANE SILVA SANTOS 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM