DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2281

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e
mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei
Federal N.º 8.492/92)

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 13 de Setembro de 2019.

TERESA MARIA LANDIM TAVARES
Prefeita Municipal

MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE ARAUJO ATENDENTE MÉDICO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 13 de Setembro de 2019.

TERESA MARIA LANDIM TAVARES
Prefeita Municipal

CONVOCAÇÃO Nº 008/2019
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
13 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:B88175C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
ASSESSOR INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
JUNTO
Á
CAPITAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Institucional do Município
Junto á Capital, o Sr. FÁBIO COELHO COUTINHO, CPF Nº
444.179.933-00.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de
Setembro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2A5976F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0209.01/2019-SMAG -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209.01/2019 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0209.01/2019-
SMAG - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação Nº 0209.01/2019 - SMAG; PARTES: Município de Fortim,
através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e
impressão de boletos personalizados de IPTU/2019 - Imposto Predial
e Territorial Urbano, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão,
Administração
e
Finanças
do
Município
de
Fortim/CE.
CONTRATADO: Jéssica Cajazeiras de Lima Maia - ME; VALOR
GLOBAL: R$ 8.806,00 (Oito mil oitocentos e seis reais).
VIGÊNCIA: até 31 de Outubro de 2019.

Fortim/CE, 13 de Setembro de 2019.

ASSINA PELO CANTRATANTE:
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:976BDFD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.01/2019 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM – TOMADA
DE PREÇOS nº 0808.01/2019 - SME, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA
OBRA, CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL REGULAR, COM 08 (OITO) SALAS DE
AULA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICIPIO DE FORTIM – CE – A CPL comunica aos
interessados o resultado da análise das PROPOSTAS da seguinte
forma: Empresa CLASSIFICADA: LOCOS LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
ME
e
DESCLASSIFICADA:
CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de
licitações. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs,
no setor de licitação –

Fortim – 13 de setembro de 2019.

MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO
Presidente/CPL
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:FBCD5E18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 249/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.