DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:84E1258D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Do Trabalho, Habitação E Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.810.468/0001-90. Contrato Nº . 2019.08.15.08-PMI-DIV 
Objeto: Aquisição de camisas, fardamentos e ternos esportivos, 
destinadas ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Gestoras (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, anexo I do Edital. Valor Contratual R$ 51.876,20 
(cinquenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). 
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2019. Vigência: 
31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
CREAS 
N° 
2602-082430044.2.135-
(Serviço De Proteção E Atend. Especializado A Famílias E Indivíduos 
– PAEFI/CREAS). IGD/SUAS N°2602-082440040.2.142-(Apoio As 
Ações Do Índice De Gestão Desc. Do Sist. Único De Assist. Social – 
IGDSUAS) 
, 
BOLSA 
FAMILIA 
N°2602-082440041.2.153-
(Manutenção Do Cadastro De Famílias IGD/PBF), CRAS -
CRAS/FEAS N°2602-082440042.2.155-(Serviço De Proteção E 
Atendimento 
Integral 
À 
Família 
– 
PAIF/CRAS), 
SCFV 
N°2602082440042.2.156-(Serviço De Convivência E Fortalecimento 
De 
Vínculos 
– 
SCFV), 
SETHAS 
Nº2601-081220058.2.129-
(Manutenção Das Atividades Administrativas Da Secretaria De 
Assistência Social), SERV. ALTA COMPLEXIDADE N° 2602-
082430045.2.139-(Implantação/Manutenção Dos Serviços De Alta 
Complexidade), 
AE 
PETI 
N°2602-082430045.2.138-(Execução 
Das 
Ações 
Estratégicas Do Prog. De Erradicação Do Trabalho Infantil-PETI), 
CRIANÇA FELIZ N°2602-082430044.2.137-(Gestão Do Programa 
Primeira Infancia No SUAS - PROGRAMA CRIANÇA Feliz ) 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Praticia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal da 
Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2B6D7EFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Trânsito 
,Mobilidades Urbana E Segurança, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Contrato Nº 2019.08.15.01-PMI-DIV Objeto: 
Aquisição de camisas, fardamentos e ternos esportivos, destinadas ao 
atendimento das necessidades das Diversas Unidades Gestoras 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual R$ 5.950,00 (cinco mil e 
novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 
de Agosto de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da 
data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Antônio Alves Da Cunha Filho (Secretário Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. 
E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F1FD77D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: E R 
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME, com sede à Rua 
Sebastião Régis, 1176, Aeroporto, CEP 63.020-840 cidade: Juazeiro 
do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.253.681/0001-70, 
neste ato, representado pela Senhora Eliane Maria de Macêdo, 
Empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº. 308.170.993-87, a realizar 
conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Do Trabalho, Habitação E Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.810.468/0001-90. Contrato Nº 2019.08.15.12-PMI-DIV 
Objeto: Aquisição de camisas, fardamentos e ternos esportivos, 
destinadas ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Gestoras (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, anexo I do Edital. Valor Contratual R$ 2.200,00 (dois 
mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de 
Agosto de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data 
de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: N°2602-
082440042.2.156 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos – SCFV). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo). Signatária: Praticia Neilla Diniz Nazareth (Secretária 
Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169.