DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Da Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato Nº: 2019.08.15.11-PMI-DIV. 
Objeto: Aquisição de camisas, fardamentos e ternos esportivos, 
destinadas ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Gestoras (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 9.764,45 (nove 
mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2019. Vigência: 
31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: N°1401-201220058.2.100 (Manutenção das 
Atividades Adm. Da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elemento 
de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Francisco Rodrigues De Araújo (Secretário Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:75B89217 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Da Cultura E Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Contrato Nº: 2019.08.15.02-PMI-DIV. Objeto: Aquisição de 
camisas, fardamentos e ternos esportivos, destinadas ao atendimento 
das necessidades das Diversas Unidades Gestoras (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. 
Valor Contratual: R$ 33.814,65 (trinta e três mil e oitocentos e 
quatorze reais e sessenta e cinco centavos), Data de Assinatura do 
Contrato: 15 de Agosto de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 
n° 
1001-131220058.2.069 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Lúcia 
De Fátima De Oliveira Felipe (Secretária Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA   
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019. Fone: (88) 99203-6169.  
  
E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:250CA2BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Da Fazenda Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Contrato Nº: 2019.08.15.06-PMI-DIV. Objeto: Aquisição de 
camisas, fardamentos e ternos esportivos, destinadas ao atendimento 
das necessidades das Diversas Unidades Gestoras (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. 
Valor Contratual: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2019. Vigência: 31 de 
Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: n° 0501-041220049.2.011 (Manutenção das 
Atividades da Sec. De Administração, Finanças e Planejamento). 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Jediel Leonardo Bezerra Da Cunha (Ordenador 
Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:850FBEF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
De Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Contrato Nº: 2019.08.15.09-PMI-DIV. Objeto: Aquisição de 
camisas, fardamentos e ternos esportivos, destinadas ao atendimento 
das necessidades das Diversas Unidades Gestoras (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. 
Valor Contratual: R$ 29.679,50 (vinte e nove mil seiscentos e nove 
reais), Data de Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2019. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
n° 
0201-041210049.2.010 
(Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana 
Vladia Costa Bezerra (Ordenadora Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.