DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F3394DCE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Da Infraestrutura E Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Contrato Nº: . 2019.08.15.10-PMI-DIV. 
Objeto: Aquisição de camisas, fardamentos e ternos esportivos, 
destinadas ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Gestoras (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, anexo I do Edital. Valor Contratual R$ 20.361,95 (vinte 
mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), Data 
de Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2019. Vigência: 31 de 
Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: n° 1301-151220058.2.095 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana Claudia Dos 
Santos Cavalcante (Ordenadora Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:63854F91 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.07.22.01-PMI-SETUS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2019.07.22.01-PMI-SETUS. OBJETO: Registro de 
Preços para futuras e eventuais contratações dos Serviços de Apoio 
Tecnológico ao Processo Administrativo e de Fiscalização do 
DEMUTRAN. DATA DA SESSÃO: 26 de setembro de 2019, às 
08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, 
Esplanada II. Edital: Site TCE e www.iguatu.ce.gov.br.  
  
Iguatu, 13 de setembro de 2019.  
  
ANTONIO SUDERLÂNGIO L. DE MENDONÇA,  
Presidente em Exercício da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:01722596 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Do Esporte E Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Contrato Nº 2019.08.15.04-PMI-DIV Objeto: Aquisição de 
camisas, fardamentos e ternos esportivos, destinadas ao atendimento 
das necessidades das Diversas Unidades Gestoras (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. 
Valor Contratual R$ 53.778,00 (cinquenta e três mil e setecentos e 
setenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de Agosto 
de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
n° 
1101-
271220058.2.088 (Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria do Esporte e Juventude). Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Jose Marques De 
Lavor Andrade (Ordenador Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 15 de Agosto de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4335F139 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V 
SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua Coronel José Jucá, 
19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 623.131.773-00, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.07.01.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
Do Meio Ambiente E Desenvolvimento Urbano, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.810.468/0001-90. Contrato Nº . 2019.08.15.05-PMI-DIV 
Objeto: Aquisição de camisas, fardamentos e ternos esportivos, 
destinadas ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades 
Gestoras (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, anexo I do Edital. Valor Contratual R$ 6.496,50 (seis 
mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2019. Vigência: 31 de 
Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: n° 2701-154520058.2.179 (Manutenção das 
Atividades da Sec. Do Meio Ambiente e Controle Urbano). Elemento 
de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Marcos Ageu Medeiros Soares (Secretário Municipal da Pasta).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.