DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:1E2F506B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 161/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - EXONERAR, o Sr. JOSÉ BARROS DE LIRA, inscrito no 
RG n° 327681198 – SSP/CE e no CPF n° 891.872.883-20, do cargo 
comissionado de ASSISTENTE DO CADASTRO ÚNICO – Símbolo 
CCI, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e 
Cidadania, de acordo com a Lei Municipal n° 236/2014, de 10 de 
setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês setembro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:4E0F2EAF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 162/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. JOSÉ BARROS DE LIRA, inscrito no RG 
n° 327681198 – SSP/CE e no CPF n° 891.872.883-20, para o cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE REGULAMENTAÇÃO DO 
SUAS – Símbolo CCI, pertencente à Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social e Cidadania, de acordo com a Lei Municipal 
n° 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês setembro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:814EC02D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 166/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim – CE, Sr. JOSÉ 
GERALDO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado junto à 
Secretaria de Administração na data de 05/09/2019 pelo(a) Sr(a). 
MARIA LUCIA DA SILVA GOUVEIA, inscrito(a) no CPF nº 
260.076.063-68, por motivo de concessão de aposentadoria por idade 
(benefício nº 187.796.554-2), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA LUCIA DA SILVA 
GOUVEIA, inscrito(a) no CPF nº 260.076.063-68, do cargo efetivo 
de Merendeira, até então lotado(a) na Secretaria de Educação, 
admitido(a) na data de 12/05/2008. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente Ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim – CE, aos 05 dias do mês 
de setembro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito de Ipaumirim – CE  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:C54B6CC5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 150/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. MARIA KALLYANE DE HOLANDA 
MELO, inscrita no RG n° 2003019113337 – SSPDS/CE e no CPF n° 
027.010.273-65, para exercer o cargo comissionado de Diretora da 
Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Jarismar Gonçalves 
Melo, de acordo com a Lei Municipal n° 236/2014, de 10 de setembro 
de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês setembro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:87B2B204 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2019.07.01.01 - SEAGRI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2019.06.14.01 
 
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para fornecimento de Água 
para abastecer as Comunidades Rurais do município de Irauçuba/CE, 
de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. Contratado: ANTONIO BARBOSA 
ÁVILA, com o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente 
ao Contrato de nº 2019.07.01.01- SEAGRI. Data de Assinatura do 
Contrato: 01 de julho de 2019. Vigência do Contrato: a partir da data 
de assinatura até 31 de dezembro de 2019. Contratante: Secretaria de