DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
10.000,00 
12 366 0281 2.087 Manutenção das Atividades Educação 
Básica - EJA 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1124000000 Outras Transferências do FNDE 
12.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 22.000,00 
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.040 Manutenção do Bloco Saúde - Gestão do SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 
4.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 
9.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 
4.000,00 
10 302 0171 2.042 Manutenção do Consórcio Público de Saúde 
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
30.000,00 
10 302 0176 2.043 Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 
70.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 117.000,00 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0037 2.083 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 
de Assistência Social 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 
7.000,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 073/2019 de 12 de Setembro 
de 2019, autorizado pela LEI 00823/18. 
  
08 243 0131 2.099 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 
25.000,00 
08 244 0137 2.031 Manutenção do Capacita Suas 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 
10.000,00 
08 244 0137 2.093 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Família 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1001000000 Recurso Ordinário 
5.000,00 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 
10.000,00 
08 244 0137 2.094 Serviço Proteção Social Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 
25.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 82.000,00 
DE: 
  
19 19. Gabinete do Vice-Prefeito 
04 122 0037 2.026 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-
Prefeito 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1510000000 Outros Convênios da União 
10.000,00 
1520000000 Outros Convênios do Estado 
10.000,00 
  
TOTAL Gabinete do Vice-Prefeito 20.000,00 
  
TOTAL GERAL 398.000,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:A4C2609B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 48/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e dez reais) perfazendo o total de 110,00 (Cento 
e dez reais), para emissão das carteiras de identidade do Município de 
Nova Olinda, no dia 16 de setembro de 2019, na Coordenadoria de 
Identificação Humana e Perícias Biométricas localizada na Rua 
Demétrio de Menezes, 3750 – Bairro Antônio Bezerra na cidade de 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:2A1A820A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.05.01- SRP, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 
LARVICIDA DE ORIGEM NATURAL, COM ESPECIFICAÇÃO 
CONFORME ANEXO I, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS – CE. 
  
OCORRE QUE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
N°. 2019.07.05.01.01 REALIZADO DIA 06 DE SETEMBRO DE