DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação, com seus efeitos retroativos a 01º de agosto de 2019. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
EM 01º DE AGOSTO DE 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9A47A92B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, 
conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na 
Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, 
Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 27 de 
setembro de 2019, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas a fim de 
tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação do Concurso 
Público. 
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
03 
LUIS MENDONÇA DE MELO NETO 
238256 
04 
VALDEIRLO DE SOUSA TORRES 
245094 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
33 
GILVAN TAVARES FELIPE  
238414 
34 
MARIA VANUZA CAETANO FEITOSA 
239325 
35 
DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA QUEIROZ 
238922 
36 
JÉSSICA NARA COSTA OLIVEIRA 
239191 
  
CARGO: COZINHEIRO 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
16 
ANTÔNIA DEILIANE ARAÚJO SOUSA 
245117 
  
CARGO: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
03 
MARIA ELDENIRA CHAVES 
244087 
  
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
03 
MARIA ELIDIANE DA CUNHA 
243315 
04 
MARIA ANDREIZA COSTA SILVA 
242267 
05 
ALINE DA SILVA LIMA 
242979 
  
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
11 
FABIANA PAULA NUNES MAIA 
243141 
12 
CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS 
239289 
  
CARGO: VIGILANTE 
  
No. 
DE 
CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
6 
JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA  
241259 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FA17B8A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 048/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Educação e o (a) Sr. (a) ANIQUIANA MOREIRA DE SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pelo 
Secretário, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 
SSP/CE, e CPF n.° 658.435.173-49 e o Sr.(a) ANIQUIANA 
MOREIRA DE SOUSA, RG n° 2325729-92 SSP/CE, e CPF n.° 
807.315.463-34, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 10 de setembro de 2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 10 de setembro de 2019. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1 - __________ 
  
2 - _________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:165A1275 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 019/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) JOSE ALEXANDRE MARTINS ARAUJO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA, RG n° 2000099167825, e CPF n.° 
436.491.303-00 e o Sr.(a) JOSE ALEXANDRE MARTINS 
ARAUJO, RG n° 2006099026570 SSPDS/CE, e CPF n.° 
611.171.753-75, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 09.09.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 09 de setembro de 2019.