DOMCE 16/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3D80D25C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.12.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos do Decreto de nº 1.153/2019 , de 
22 de Julho de 2019 de Quixeré-CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
COMBATE 
E 
PREVENÇÃO 
À 
VIOLÊNCIA 
CONTRA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE (CMDCA) 
Jaqueline Brito Silva 
  
2 – DEPARTAMENTO PROTAÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Celiane Macena de Sousa 
  
3 - CONSELHO TUTELAR 
Luzia de Melo Costa 
  
4 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 
João Ribeiro Lima 1º SGT PM 
  
5 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
Aparecida de Freitas Araújo 
  
6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Mário César Fernandes 
  
7 - SECRETARIA DE SAÚDE 
Francisca Marilia Queiroz Silva 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré/CE, aos 12 
de Setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE.  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:499384B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado(a) Alexsandra Sousa 
Silva, Cozinheira, Matrícula 123103-0 lotado na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 10 de setembro de 2019 até 24 de setembro 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:31243165 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. STENIO 
GOMES BRITO, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO 
FINANCEIRA, 
FATURAMENTO 
E 
ORGANIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS, 
simbologia 
DAS-13, 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ABA12048 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSÉ 
ALEXANDRE MARTINS ARAUJO, para o cargo em comissão de 
CHEFE 
DE 
SEÇÃO 
FINANCEIRA, 
FATURAMENTO 
E 
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, simbologia DAS-13, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de 
setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B50B8E77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055.01.08/2019 
 
O Prefeito Municipal de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições 
legais, e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de convênio entre 
o Município de Quixeré-CE e o Ministério Público do Estado do 
Ceará, Convênio de nº 029/2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Designar o auxiliar administrativo: RAMON RIBEIRO 
LOPES, portador do RG nº 2005030043095 SSP/CE e inscrito no 
CPF nº 057.741.5213-10, matrícula de nº 123584-2, que é servidor do 
quadro (Vínculo por meio de aprovação em concurso público, mas 
ainda em estágio probatório), com sua lotação junto a Secretaria de 
Administração do Município de Quixeré-CE, para ficar à disposição 
do Ministério Público do Estado do Ceará, junto a Comarca de 
Quixeré-CE, em cumprimento a convênio realizado pelas partes a 
partir do dia 01º de agosto de 2019.