DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2017;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; 
 
III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 3.000, MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL/COPA;  V - ENDEREÇO: 
AV. JOSÉ MORAES DE ALMEIDA, 1300 - COAÇU, EUSÉBIO - CE, 61760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO 
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N°380/2018, DATADA EM 11/12/2018, E FUNDAMENTO LEGAL NO QUE DISPÕE O 
ART.57, INCISO II, DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS, FICANDO ESTE, ASSIM, COM TÉRMINO 
PREVISTO PARA O DIA 14/10/2019, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 180( CENTO 
E OITENTA) DIAS, FICANDO, ASSIM,COM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 16/07/2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 14/10/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO 
CONTRATO PRIMITIVO;  XII - DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E 
SR. IGO PROENÇA ALENCAR.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER;  III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 60710-001;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BETA S/A;  V - 
ENDEREÇO: R. Enfermeiro Joaquim Pinto, 150 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-260;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho 
Deliberativo do DER, através da Resolução nº 382/2018, datada em 11/12/2018, e fundamento legal no que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações;  VII- FORO: ;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ficando 
este, assim, com término previsto para o dia 15/07/2019; e a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do presente Contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, ficando, assim, com seu término previsto para o dia 26/06/2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: Previsto para o dia 15/07/2019;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original;  XII - DATA: 18.12.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ 
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. DINALDO CARLOS DINIZ.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 005/2018, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE RODOVIAS - DER E A EMPRESA TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: fica Retificada 
a Cláusula Primeira do terceiro termo aditivo ao Contrato n° 005/2018, no qual passará a ter a seguinte redação: “ CLÁUSULA PRIMEIRA – DO 
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a Supressão e o Acréscimo de Serviços, Com Reflexo Financeiro ao presente Contrato, haja vista que foram 
suprimidos serviços no valor de R$20.492,40(vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) correspondente ao percentual de 2,91% 
dois vírgula noventa e um por cento) e acrescidos serviços no valor de R$174.831,93 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e 
três centavos) correspondente ao percentual de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento), passando o valor atual do contrato de R$704.734,85 
(setecentos e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$859.074,38 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setenta e quatro 
reais e trinta e oito centavos).” DATA: 18.12.2018. SIGNATÁRIOS: SR. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. ANTÔNIO MARTINS 
NUNES. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 233, ANO X, que publicou a Portaria 507/2018, que concedeu CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, conforme §2ºdo art. 15, art. 
16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704. de 08 de abril de 2009..  Onde se lê:  GISELI PINHEIRO MELO CPF: 607.323.803-75  Leia-se:  GISELI 
PEREIRA MELO CPF: 607.323.803-75  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 14 de dezembro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo 
SUPERINTENDENTE
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA NÚMERO:  1884/2018 - Emissão: 17/12/2018 SPU: 10252641/2018, O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viaja em objeto de 
serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3000941X - JOÃO DINIZ
 BARBOSA
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
08/01/2019
11/01/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
DESIGNADO PARA 
FAZER AVALIAÇÕES DE 
IMÓVEIS NOS MUNICÍPIOS 
DE ARARIPE, CRATO E 
JUAZEIRO DO NORTE/CE.
3.5
77,10
0,00
20,0
53.97
323,82
3000941X - JOÃO DINIZ 
BARBOSA
FORTALEZA
ICÓ
16/01/2019
18/01/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
DESIGNADO PARA FAZER 
AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS 
NOS MUNICÍPIOS DE 
JAGUARETAMA E ICÓ/CE.
2.5
77,10
0,00
0,0
0.00
192,75
3000941X - JOÃO DINIZ
 BARBOSA
FORTALEZA
SOBRAL
23/01/2019
25/01/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
DESIGNADO PARA 
FAZER AVALIAÇÕES DE 
IMÓVEIS NO MUNICÍPIO 
DE SOBRAL/CE.
2.5
77,10
0,00
20,0
38.55
231,30
3000941X - JOÃO DINIZ
 BARBOSA
FORTALEZA
IPAUMIRIM
02/01/2019
05/01/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
DESIGNADO PARA FAZER 
AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS 
NOS MUNICÍPIOS DE 
ARACATI, LIMOEIRO DO 
NORTE E IPAUMIRIM/CE.
3.5
77,10
0,00
0,0
0.00
269,85
TOTAL: R$ 1.017,72
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de dezembro de 2018.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA NÚMERO: 1885/2018 Emissão: 17/12/2018 SPU: 10391790/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018