DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010019 - JOÃO
PAULO SUCUPIRA
ESPINOLA
FORTALEZA
CRATO
18/12/2018
21/12/2018
VISITA
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS
OBRAS DO BATALHÃO
DO RAIO DE CRATO
E BATALHÃO DOS
BOMBEIROS DE CRATO.
3.5
77,10
0,00
0,0
0.00
269,85
30010019 - JOÃO
PAULO SUCUPIRA
ESPINOLA
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
26/12/2018
28/12/2018
VISITA
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS
OBRAS DO TELEFÉRICO
DE CALDAS E PRAÇA
MAIS INFÂNCIA DE
JUAZEIRO DO NORTE.
2.5
77,10
0,00
20,0
38.55
231,30
TOTAL: R$ 501,15
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de dezembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
Às dezessete horas do décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquitetura
e Engenharia – DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nesta Capital, o Superintendente – Sílvio Gentil Campos Júnior na qualidade de
Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia, sendo eles: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora
da Procuradoria Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura
do DAE; Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-
-Financeira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibi-
lização de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEINFRA; João Luiz de Lima Neto - Articulador
da Coordenadoria de Eventos do Gabinete do Governador e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas Públicas da Casa Civil. O Presidente iniciou
os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Prosseguindo, passou a palavra ao conselheiro Guilherme Queiroz Maia, o
qual submeteu para análise e discussão, a pauta da reunião que ocorreu na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA no dia 10 do corrente, com a participação
do Departamento Estadual de Rodovias – DER, tendo como foco principal a normatização dos sistemas Integrados de Gestão do DAE e DER – SIGDAE/
SIGDER. Na ocasião, passou a palavra ao Analista de Sistemas Ednaldo Cabral da área de Tecnologia da Informação do DAE, presente à reunião para
proceder a explanação dos tópicos abordados , dentre eles: Auditoria em Sistemas de Controle de Obras Públicas – SIGDAE/SIGDER, mapeamento da TI
do Sistema Seinfra que trata de infraetrutura com vistas a melhor entender a determinação que versa sobre a unificação dos referidos sistemas, conforme
solicitação exarada no Processo n.º 06103/2015-4, bem como na Resolução 3437/2018-TCE, já relatado em reunião deste conselho. Por fim, considerando
que tanto o SIGDAE quanto o SIGDER já disponibilizam informações para o Portal da Transparência Ceará e que o conceito se refira apenas à unificação
da forma de visualizar, confrontar e aferir as informações de obras públicas foi sugerido que esse trabalho considerasse as informações já disponíveis no
Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE. Com a palavra a conselheira Francisca Mayana de Freitas Luz submeteu ao
colegiado presente, para análise e posterior deliberação, Processo nº7201544/2018 - celebração do contrato nº 48/2018 – objeto: prestação dos serviços de
instalação com fornecimento de 6.603,41 m² de gramado sintético (Item 02 – Ata de Registro de Preços nº 2018/0517) a serem distribuídos em 13 (treze)
campinhos da Região da Serra da Ibiapaba/Sertão de Canindé/Sertão dos Inhamus , fundamentado no edital do Pregão Presencial n° 20180007/DAE e seus
anexos, nos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; Processo nº 7199914/2018 – celebração do Contrato nº 049/2018
– objeto: prestação dos serviços de instalação com fornecimento de 5586,98 m² de gramado sintético (Item 02 – Ata de Registro de Preços nº 2018/0517) a
serem distribuídos nos 11 (onze) campinhos da Região do Sertão de Crateús, em conformidade com o edital do Pregão Presencial n° 20180007/DAE e seus
anexos; Processo nº 7198560/2018 – celebração do Contrato nº 050/2018 – objeto: prestação dos serviços de instalação com fornecimento de 5.079,45 m²
de gramado sintético (Item 02 – Ata de Registro de Preços nº 2018/0517) a serem distribuídos nos 10 (dez) campinhos na Região do Litoral Oeste/Vale do
Curu, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital do Pregão Presencial n° 20180007/DAE e seus anexos; Processo nº 7200858/2018
– celebração do Contrato nº051/2018 – objeto: prestação dos serviços de instalação com fornecimento de 6.095,98 m² de gramado sintético (Item 02 – Ata
de Registro de Preços nº 2018/0517) a serem distribuídos nos 12 (doze) campinhos na Região do Vale do Jaguaribe com fundamento no edital do Pregão
Presencial n° 20180007/DAE e seus anexos. Em ato contínuo, o colegiado por unanimidade de votos aprovou os pleitos ora apresentados. Após a deliberação
de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
Às dezessete horas do quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquitetura e Engenharia
– DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nesta Capital, o Superintendente – Sílvio Gentil Campos Júnior na qualidade de Presidente do
Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia, sendo eles: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE; Claudio
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do DAE;
João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos do DAE;
Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas Públicas da Casa
Civil. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Prosseguindo, fez a leitura do Ofício nº 1160/2018
advindo da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, que trata da Resolução 3437/2018, emanada do Tribunal de Contas do Estado – TCE, encaminhada
através do ofício 5335/2018, onde determina que no prazo de 60 dias a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, a SEINFRA e o DAE adotem as
medidas necessárias para o cumprimento da citada resolução . Na ocasião, o colegiado analisou e discutiu o teor da documentação ao mesmo tempo em que
determinou providências da equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação do DAE, junto com a área de engenharia, no sentido de contribuir com a
CGE no desenvolvimento das ações que promovam a futura unificação dos sistemas de gestão de obras públicas. Na sequência, foi aprovada a criação de uma
comissão intersetorial para desenvolver o Programa de Controle e Transparência de Obras Públicas, visando estabelecer um sistema padronizado e unificado
no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará. Em seguida, ficou estabelecido que o DAE atuará no desempenho do trabalho junto com a SEINFRA e
CGE, devendo a comissão apresentar a este conselho todas as etapas do trabalho aludido, principalmente no que concerne ao documento de àquela Corte de
Contas acerca das ações do citado programa. Com a palavra a conselheira Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo apresentou proposta de empresas para
aquisição de arquivos deslizantes, objetivando a reorganização do layout da Gerência de Medições de Obras. Na ocasião a conselheira Aline Sales Cordeiro da
Cruz submeteu para apreciação o projeto para o novo layout, ocasião em que o colegiado decidiu que fosse reestudado o projeto, tendo em vista que os custos
apresentados nas propostas aludidas estão acima das expectativas de recursos existentes. Retomando a palavra, o Presidente submeteu para análise e aprovação
dos demais conselheiros, a indicação do servidor Francisco Araújo de Oliveira, Assessor Especial da Superintendência do DAE, a fim de ser nomeado como
gestor dos contratos nº 044/2018, nº 045/2018, nº 046/2018, nº 047/2018, nº 048/2018, nº 049/2018, nº 050/2018, nº 051/2018, nº 053/2018 e nº 055/2018,
ora firmado entre o DAE e a empresa GV Group, fornecedora da grama sintética para os Campinhos (Areninha Tipo II), ocasião em que o colegiado, em sua
maioria de votos, aprovou a citada indicação. Com a palavra, a conselheira Francisca Mayana de Freitas Luz submeteu ao conselho para análise e deliberação,
Processo nº 7199132/2018, que trata da celebração do Contrato nº 044/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de instalação com fornecimento de 6603,06
m² de gramado sintético (Item 02 – Ata de Registro de Preços nº 2018/0517) a serem distribuídos nos 13 (treze) campinhos da Região do Maciço de Baturité
(Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção), com fundamento no
edital do Pregão Presencial n° 20180007/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; Processo nº 7199493/2018 - celebração do Contrato nº 045/2018, objetivando a prestação
dos serviços de instalação com fornecimento de 5079,67 m² de gramado sintético (Item 02 – Ata de Registro de Preços nº 2018/0517), devendo estes serem
distribuídos nos 10 (dez) campinhos da Região Centro Sul (Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari), conforme
previsto no edital do Pregão Presencial n° 20180007/DAE, nos preceitos do direito público, na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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