DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em 24 de Junho de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS a partir de 01 de Julho de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.172 de 31 de Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31
de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, QUITERIA CLARICE MAGALHAES CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº359/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.107, de 24 de Junho de
2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, a partir de 01 de Julho de 2019, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 para ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº453/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO SILVA
DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300533-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
DF, no periodo de 01 a 04.09.2019, a fim de representar o Governo do Estado no IV Seminário sobre Diminuição das Vulnerabilidade a população LGBTI+,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por
cento), no valor total de R$ 1.059,80 (Hum mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.891,45 (Hum mil oitocentos e noventa
e um reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.140,51 (Três mil cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos ), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº454/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO SILVA
DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300533-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral, no dia
27.08.2019 a fim de participar da Audiência Pública na Câmara Municipal com o objetivo de promover a interiorização da política LGBT, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$ 46,26 (Quarenta e seis reais e vinte
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº455/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias,
ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária IGDE Bolsa Familia. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
MARIA MEIRELENE LOPES
DE BRITO - 400702-1-4
Orientadora
de Célula
III
17 a
21.09.2019
Luís
Correia/PI
4.1/2
189,25
851,62
189,25
563,59
1.604,46
SILVANA MÁRCIA ARAÚJO
CRISPIM - 402107-1-7
Supervisor
de Núcleo
III
17 a
21.09.2019
Luís
Correia/PI
4.1/2
189,25
851,62
189,25
563,59
1.604,46
TOTAL
3.208,92
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PORTARIA Nº456/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROZELANGE DE
LIMA ABREU, que exerce a função de CONSELHEIRA, matrícula nº -, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaribe, Palmácia, Umirim e Palhano,
nos períodos de 19 a 21.08.2019, 27.08.2019 e 05.09.2019 a fim de ministrar Conferência Magna por ocasião da Conferencia Municipal se Assistência Social,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e
seis reias e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a e b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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