DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº601/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07749981/2018 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 24/09/18, da Portaria nº 300/2015, 
datada de 10/06/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de 12/06/15, a servidora JACQUELINE GURGEL MOTA, Assistente de Administração, 
matrícula nº 401546-1-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/03/2015 até 31/12/2018.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 
03483007/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 410/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/07/15, dos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para prestarem serviços na Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº602/2019, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
JOSÉ AGLEDISTON PINHEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
093825-1-8
GAB. DEP. JOSÉ SARTO
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
092317-1-4
GAB. DEP. AUGUSTA BRITO
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PORTARIA Nº603/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
10634218/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 505/2017, datada de 13/07/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/07/17, do servidor JOAB 
SOARES DE LIMA, Médico, matrícula nº 493561-1-0, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Secretaria 
da Saúde do Município de Iguatu. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00748174/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22, da cessão, formalizada através do Ato Governamental, datado de 18/03/18, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/03/18, da servidora 
MARIA VALDELUCIA DOS REIS, Agente de Administração, matrícula nº 005953-1-4, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar 
serviços na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Icapuí. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº605/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 
03482531/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestarem 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº605/2019, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DOE
LOTAÇÃO
GERALDA ARAÚJO LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
404293-2-8
360/2015
02/07/15
GAB. DEP. DANIEL OLIVEIRA
LUIZ CARLOS FEITOSA ARRAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
086926-1-0
188/2016
11/03/16
GAB. DEP. BRUNO GONÇALVES
MARLEUDA MARIA COSTA BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401710-1-0
522/2017
21/07/17
GAB. DEP. JOSÉ SARTO
VERUCCIA FILGUEIRAS TELES MOTA TEIXEIRA
ADVOGADO
402002-1-5
635/2015
18/09/15
GAB. DEP. WALTER CAVALCANTE
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PORTARIA Nº606/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00144082/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 151/2016, datada de 02/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/03/2016, da servidora 
MARIA APARECIDA CARDOSO COSTA, Professora, matrícula nº 430501-1-7, lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri, para continuar 
prestando serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº607/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 01074860/2019-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da 
cessão formalizada através da Portaria nº 533/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/15, dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestarem serviços na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planejamento 
e Gestão do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº607/2019, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ALESSANDRA CALNAD NORONHA
MÉDICO
493630-1-X
GERMANA BENEVIDES FALCÃO
MÉDICO
493493-1-9
JOSÉ EDILMAR ALENCAR
MÉDICO
125064-1-4
MARIA DO SOCORRO VIEIRA NEPOMUCENO
MÉDICO
086446-1-6
RAMIRO LOPES PEREIRA FILHO
MÉDICO
493461-1-5
VERÔNICA DURAND COSTA RIBEIRO
MÉDICO
493472-1-9
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019