DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tapera Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 754/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1034/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 755/2019 Processo nº 4210836/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ELENILSON EDILSON DE 
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 015.022.013-80 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: banabuiú Ponto de captação: LAT  9357496N 
LONG 413926E Vazão outorgada (l/s): 0,25l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) Município:  Mombaça Distrito: 
Mombaça Localidade: Sítio Jacu Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 755/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 26 de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1035/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 756/2019 Processo nº 04201675/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ LUCIVAL SARAIVA 
CPF/CNPJ: 846.377.143-20 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT  9433085N LONG 554986E 
Vazão outorgada (l/s): 1,63l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de 
banana, por microaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 
anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) Município:  Morada Nova 
Distrito: Lagoa Grande Localidade: Sítio Tapera Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 756/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1036/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 757/2019 Processo nº 04200580/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HERMES FERREIRA NETO 
CPF/CNPJ: 496.242.613-34 Fonte de suprimento: Poço raso Bacia hidrográ-
fica: Banabuiú Ponto de captação: LAT  9433144N LONG 555124E Vazão 
outorgada (l/s): 1,46l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de 
capineiro, microaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 
anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) Município:  Morada Nova 
Distrito: Lagoa Grande Localidade: Sítio Tapera Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 757/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1037/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 758/2019 Processo nº 6756593/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDA VIEIRA DE 
VASCONCELOS CPF/CNPJ: 495.335.413-34 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: 
LAT  9421393N LONG 298415E Vazão outorgada (l/s): 0,32l/s Finalidade 
do uso da água: Dessedentação animal, captando 2 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) Município: 
 
Crateús Distrito: Realejo Localidade: Fazenda Tapuio Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 758/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1039/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 760/2019 Processo nº 7493693/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO BEZERRA DE 
CARVALHO CPF/CNPJ: 505.388.457-91 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT  9490073N 
LONG 350517E Vazão outorgada (l/s): 1,27l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de capim por microaspersão, captando 10 horas/dia 6 
dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) 
Município:  Hidrolândia Distrito: Boa Esperança Localidade: Saco do Pau 
Branco Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 760/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1154/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 761/2019 Processo nº 07277320/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO FRANSUA 
ARAÚJO DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 275.985.003-04 Fonte de supri-
mento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9431862N LONG 576701E Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso 
da água: Dessedentação animal, captando 3 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) Município:  Morada 
Nova Distrito: Morada Nova Localidade: CH2 Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 761/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1155/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 762/2019 Processo nº 7130663/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ADAUTO GOUVEIA MOTTA 
CPF/CNPJ: 24.594.160/0003-36 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT  9653647N LONG 
297891E Vazão outorgada (l/s): 0,83l/s Finalidade do uso da água: Serviço 
e comércio (posto de combustível e serviços), captando 10 horas/dia 7 
dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) 
Município:  Granja Distrito: Fazenda Santa Maria Localidade: CE 085, km 
317. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 762/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1156/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 763/2019 Processo nº 6730896/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: R C DE FREITAS 
ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERÁRIOS EIRELI CPF/
CNPJ: 06.052.336/0069-72 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT  9199766N LONG 
458311E Vazão outorgada (l/s): 1,11l/s Finalidade do uso da água: Serviço 
e comércio(serviços funerários), captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023) Município:  Crato 
Distrito: Crato Localidade: Crato Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 763/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 26 de  julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1157/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 764/2019 Processo nº 6827954/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DG & VALOES LIMA ÁGUA 
PH8 LTDA CPF/CNPJ: 30.206.252/0001-32 Fonte de suprimento: Poço 
tubular raso Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT  9618415N 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019