DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LONG 491072E Vazão outorgada (l/s): 0,65l/s Finalidade do uso da água:
Uso industrial(água adicionada de sais e envase), captando 6 horas/dia 6
dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de julho de 2019 a 26 de julho de 2023)
Município: Paracuru Distrito: Maracujá Localidade: Maracujá Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 764/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1160/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 767/2019 Processo nº 5359558/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDMILSON INÁCIO DE
SOUSA CPF/CNPJ: 004.629.043-50 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9320244N LONG 346420E Vazão outorgada (l/s): 1,08l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 1ha de sorgo, por gotejamento, captando 10
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (24 de julho de 2019 a 24 de julho
de 2023) Município: Tauá Distrito: Marrecas Localidade: Serrote Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 767/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1161/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 768/2019 Processo nº 7660905/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDGAR DE OLIVEIRA
FARIAS CPF/CNPJ: 477.822.261-04 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Cratéus Ponto de captação: LAT
9437387N LONG 360856E Vazão outorgada (l/s): 0,44l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 0,80ha de capim por microaspersão, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (24 de julho de 2019 a 24 de julho
de 2023) Município: Tamboril Distrito: Oliveira Localidade: Fazenda São
Francisco Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 768/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24
de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1162/01
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 769/2019 Processo nº 8277749/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ ALVES
PAIVA- ME CPF/CNPJ: 12.601.471/0001-34 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9523519N
LONG 330121E Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s Finalidade do uso da água: Uso
industrial ( fabrico de tijolos e telhas), captando 6 horas/dia 6 dias/semana
Prazo: 04 anos - (24 de julho de 2019 a 24 de julho de 2023) Município:
Ipu Distrito: Ipu Localidade: Sítio Marruá Paivas Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 769/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1163/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 770/2019 Processo nº 8772227/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO FLORÊNCIO
MACIEL CPF/CNPJ: 018.398.173-22 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9420741N LONG
433882E Vazão outorgada (l/s): 2,31l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 1ha de sorgo, por gotejamento, captando 6 horas/dia 6 dias/semana
Prazo: 04 anos - (24 de julho de 2019 a 24 de julho de 2023) Município:
Quixeramobim Distrito: Manituba Localidade: Fazenda Limeira Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 770/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1164/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 771/2019 Processo nº 8772855/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDVANDO MARREIRO
FERNANDES CPF/CNPJ: 845.586.103-78 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9416588N LONG 451273E Vazão outorgada (l/s): 0,89l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 0,50ha de sorgo e 0,50ha de palma, ambos por
gotejamento, captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (24 de
julho de 2019 a 24 de julho de 2023) Município: Quixeramobim Distrito:
Quixeramobim Localidade: Fazenda Patos Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 771/2019, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 24 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1165/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 772/2019 Processo nº 8771743/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLOS ALBERTO DA SILVA
CPF/CNPJ: 780.054.503-20 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9420590N LONG 444507E
Vazão outorgada (l/s): 2,31l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de sorgo, por microaspersão, captando 6 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04
anos - (24 de julho de 2019 a 24 de julho de 2023) Município: Quixeramobim
Distrito: Manituba Localidade: Fazenda São Bento Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 772/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1167/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 774/2019 Processo nº 8770666/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ALDECI CANTIDIO
DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 966.136.453-20 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9420583N
LONG 433537E Vazão outorgada (l/s): 1,08l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de fruticultura, por microaspersão, captando 8 horas/dia
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (24 de julho de 2019 a 24 de julho de 2023)
Município: Quixeramobim Distrito: Manituba Localidade: Fazenda Limeira
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 774/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1190/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 799/2019 Processo nº 04491399/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO DE INTE-
GRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTAVEL CPF/
CNPJ: 18.367.848/0001-19 Fonte de suprimento: Açude Olho D`Àgua Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9247044 N LONG 457168
E Vazão outorgada (l/s): 1,04l/s Finalidade do uso da água: irrigação de
0,04 ha de fruteiras irrigado por microaspersão, captando 3horas/dia
6dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (31 de julho de
2019 a 31 de julho de 2023) Município: Varzea Alegre Distrito: Varzea
Alegre Localidade: Varzea Alegre Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 799/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 31 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1191/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERAL
Outorga nº 800/2019 Processo nº 01671795/2019 CNARH: 70.0.0000950/29
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA
COSENA CPF/CNPJ: 07.729.312/0001-80 Fonte de suprimento: Açude Patu
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: UTM: 9382984 N/455144
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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