DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (01 de agosto
de 2019 a 01 de agosto de 2023) Município: Morada Nova Distrito: Morada
Nova Localidade: Sítio Onça Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 869/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 1 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1263/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 870/2019 Processo nº 5995403/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA - SEINFRA CPF/CNPJ: 03.503.868/0001-00 Fonte de
suprimento: Bateria de 08 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT Chico da Silva-Centro (poços de
ataque) 9588582, Chico da Silva-Centro 9588812, Nunes Valente-Aldeota
9587182, Colégio Militar-Aldeota 9587726, Luiza Távora-Aldeota 9587519,
Sé-Centro 9588326, Leonardo Mota-Aldeota 9586918 e Papicu-Papicu
9586858N LONG Chico da Silva-Centro (poços de ataque) 551947, Chico
da Silva-Centro 551637, Nunes Valente-Aldeota 555180, Colégio Militar-Al-
deota 553437, Luiza Távora-Aldeota 554389, Sé-Centro 552710, Leonardo
Mota-Aldeota 555893 e Papicu-Papicu 557082E Vazão outorgada (l/s):
1.450,00l/s Finalidade do uso da água: Demais usos (rebaixamento de
lençol freático), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (01
de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2023) Município: Fortaleza Distrito:
Fortaleza Localidade: Fortaleza Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 870/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 1 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1283/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 890/2019 Processo nº 00065646/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOSO utorgado: MATA FRESCA LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 02.308.677/0005-40 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços
tubulares Bacia hidrográfica: Baixo jaguaribe Ponto de captação: LAT
94666896 e 9465308N LONG 666609 e 666547E Vazão outorgada (l/s):
8,25l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 14ha de melão e 3,50ha de
melancia, ambos por gotejamento, captando 19horas/dia 7dias/semana Área
do espelho (m²): m²Prazo: 06 de agosto de 2019 a 14 de julho de 2021 Muni-
cípio: Aracati Distrito: Mata FrescaLocalidade: Sítio Mata Fresca Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 890/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1334/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 901/2019 Processo nº 7204225/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSUÉ XAVIER FREIRE
NETO CPF/CNPJ: 846.985.193-49 Fonte de suprimento: Eixão das Águas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9444243N LONG
581651E Vazão outorgada (l/s): 0,12l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 2horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de
agosto de 2019 a 12 de agosto de 2023) Município: Morada Nova Distrito:
Bixopá Localidade: Sítio São Francisco Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 901/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 1 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1335/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 902/2019 Processo nº 7214039/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSUÉ XAVIER FREIRE
NETO CPF/CNPJ: 846.985.193-49 Fonte de suprimento: Eixão das Águas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9446673N LONG
581739E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 2horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de
agosto de 2019 a 12 de agosto de 2023) Município: Morada Nova Distrito:
Bixopá Localidade: Sítio Francisco Pereira Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 902/2019, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1336/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 903/2019 Processo nº 7203270/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSUÉ XAVIER FREIRE
NETO CPF/CNPJ: 846.985.193-49 Fonte de suprimento: Eixão das Águas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9444243N LONG
581651E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: Abaste-
cimento humano, captando 4horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de
agosto de 2019 a 12 de agosto de 2023) Município: Morada Nova Distrito:
Bixopá Localidade: Sítio Francisco Pereira Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 903/2019, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº112/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ GILDO NOGUEIRA,
que exerce a função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 790.183-1.7,
desta Superintendência, a viajar às cidades de Catunda e Ipaporanga, no
período de 05 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30/09/2019 a fim de auxiliar
na vistoria dos poços perfurados para instalação de sistema simplificado,
concedendo-lhe 15,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 950,61 (novecentos e
cinquenta reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550;
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO LTDA; AV. RIO BRANCO, Nº 1765; BAIRRO: PRAIA
DO CANTO; CEP.: 29.055-643; VITÓRIA-ES. OBJETO: Contratação de
inscrições dos colaboradores Pedro Paulo de Brito Gonçalves e Denilson
Marcelino Fidelis no “Curso Gestão de Frota de Veículos” (Logística de
Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Veículos),
no período de 28 a 30 de agosto do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 39, caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da
Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência vinculado ao Processo
Administrativo nº 06523620/2019, e demais documentos que ensejaram na
presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais)
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco
S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA
DA ASSINATURA: 28/08/19 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Pablo Cunha de
Almeida / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550;
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA ME; RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO:
PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO:
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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