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DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 23 de julho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério 
Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº534/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 876/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 534/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDI-
CAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Praia do Jacaré S/N, Lote D, 
Quadra SD, sala 03, Jacaré, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90(dias) dias, a 
partir do dia 17 de setembro de 2019, o Contrato Nº 534/2019, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de Saúde 
da SESA, por conta das dotações orçamentárias: SRU: 7271 - 24200804.10.122
.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.
33903000.1.10.00.0.40, 14291 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.9
1.00.1.30, HGF: 6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
HM: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 - 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HIAS: 6221 - 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HGCC: 6196 - 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HSJ: 6258 – 24200224.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HMJMA: 7255 - 24200794.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HSMM: 6271 - 24200234.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 90(dias) dias, a partir do dia 17 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
02/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Renata 
Fiuza Moreira Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 936/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 687/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 2382, Mondubim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por 
cento), ao Contrato Nº 687/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, 
para atender as necessidades de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$ 34.834,95 
(Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 139.339,80 (Cento 
e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para 
R$ 174.174,75(Cento e setenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais 
e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.834,95 (Trinta 
e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Dalmeida. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 014/2019 - 2º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 
002/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA; II – 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de agosto 
de 2019, com término em 20 de fevereiro de 2020, o Termo de Fomento nº 
002/2018, realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários 
do SUS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, 
no município de Iguatu; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 - João Marcos Maia e 
José Bento Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 013/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
03/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – 
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de agosto de 
2019, com término em 24 de fevereiro de 2020, o prazo de vigência do 
Termo de Fomento nº 03/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de 
cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equi-
pamentos e ambulância para o Hospital Filantrópico, Hospital e Maternidade 
Dr. Agenor Araújo, visando assim garantir a continuidade nos atendimento 
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 23/08/2019 - João Marcos Maia e José Bento Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 913/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sani-
tária Dona Libânia – CSDL/SESA CONTRATADA: EMPRESA FRANÇA 
PINTO & CIA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de 
petróleo - GLP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180027 
-SEPLAG, Ata de Registro de Preço 0486/2019 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 902,30 (novecentos e dois reais e trinta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Paulo Afonso França 
Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – HSJ/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CONTRA-
TANTE Hospital São José – HSJ/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - nº 138/2019, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os itens: 11 e 13 conforme descrição e quan-
titativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação - nº 138/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
248,40 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6258 – 24200224.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos contemplados na curva B e C, para atender 
as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 142/2019, que passa a 
fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 09, conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na 
Dispensa de Licitação nº 142/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.512,00 (dezenove mil, quinhentos e doze reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 990/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos 
contemplados na CURVA B e C, para atender as unidades da Rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de 
Licitação nº 139/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativo contido no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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