DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2019, 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 294,00 (Duzentos e noventa 
e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 994/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – HSJ/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CONTRATANTE Hospital 
São José – HSJ/SESA , conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os item 20 conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 137/2019, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.660,00 (Vinte Quatro 
Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1001/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamento para a CONTRATANTE Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 
137/2019, que passa a fazer parte deste instrumento, independentemente 
de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Dispensa de Licitação nº 137/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1002/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamento para a CONTRATANTE Hospital Geral de 
Fortaleza-HGF/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação nº 137/2019, que passa a fazer parte deste instrumento, independen-
temente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os 
itens 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17 e 19 conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de Licitação nº 
137/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.232,00 (oito 
mil, duzentos e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1010/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos contemplados na curva B e C, para atender as 
Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 139/2019, que passa a 
fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 03, 06, 10, 12 e 13, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Dispensa de Licitação nº 139/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.936,25 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1024/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO 
AMÉRICA S/A. OBJETO: Aquisições de reagentes para realização de 
exames Imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco, 
fenotipagem RH, Kell e pesquisa de anticorpos irregulares, com equipamentos 
em comodato, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro 
de Preços Nº 478/2019, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 207/2019, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os 
ITENS 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 207/2019 conforme quantitativo e descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 207/2019, 
tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada 
no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual do Ceará Nº 32.824, de 
11 de outubro de 2018, art. 1º, inciso III, e, subsidiariamente, pela Lei Federal 
nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições 
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.983.929,36 (dois milhões, 
novecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais, e trinta e seis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 
- 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.
10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057
.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Dayse Maria de Magalhães 
Figueiredo e Elaine Maria do Carmo Romani
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área 
de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181500, ARP nº 729/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
166.242,24 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e 
vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-7256 – fonte 
00, 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-7257 – fonte 91. 
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Thiago Fernandes dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1048/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA STARC – AR CONDICIONADO E REFRI-
GERAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corre-
tiva, dos 80 equipamentos de refrigeração, com cobertura total de peças e 
acessórios de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRA-
TADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190703 – SESA/HSJ 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 (trinta e nove 
mil novecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-
6263.32. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Robério Silva Holanda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEI COMÉRCIO 
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS – SISTEMA BIOAC-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019