DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            094/2019, fls. 02, justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados na Unidade Hospitalar, essenciais 
a realização de procedimentos cirúrgicos (cirurgia de válvulas), considerando que os pacientes não foram incluídos no programa de cirurgia eletiva, para o 
devido agendamento de seus procedimentos por falta de previsão da aquisição do material. Evidencia-se portanto que a não aquisição destes fios cirúrgicos 
pode complicar seriamente a vida dos pacientes, ou levá-los a óbito. Justifica-se, ainda, no fato que foi aberto o processo licitatório de nº 06160445/2018, 
que trata do Pregão Eletrônico nº 2019/103, onde o item acima foi FRACASSADO, mas, persiste a necessidade da aquisição, para os pacientes de tratamento 
imediato, almejando suprir a demanda.Após análise das propostas apresentadas, Parecer Técnico, fls. 197, temos como vencedora a Empresa BIOLINE 
FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, para fornecimento do material médico, até que os Pregões Eletrônicos sejam concluídos, com 
a justificativa de escolha das propostas mais vantajosas para administração pública.  VALOR GLOBAL: R$ 99.210,00 ( Noventa e nove mil, duzentos e 
dez reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2019 – Pré-reserva: 1020719000 e dotação orçamentária: 6237 – 24200214.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, art. 24 da Lei 
nº 8.666/93  CONTRATADA: Empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA  DISPENSA: 29/08/2019 - Francisco Daniel de Sousa  RATIFICAÇÃO: 
30/08/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 80 / 2019
PROCESSO Nº04459223 / 2019 VIPROC/SESA;  OBJETO: Pagamento de 20 (vinte) inscrições para profissionais/servidores (relação fls. 32), para 
participarem do XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE INSUFICIÊNCIA CARDIACA, DEIC 2019 no período de 08 A 10 de agosto do ano em curso, 
no Centro de Eventos do Ceará, na Cidade de Fortaleza-CE.  JUSTIFICATIVA: Congregar os profissionais da saúde de todo o Brasil para o aprimoramento 
cientifico na área de Insuficiência Cardíaca; promover um amplo debate, no intuito de aproximar o relacionamento e a discussão de melhorias do tratamento 
de Insuficiência Cardíaca, a serem utilizados no âmbito da Secretaria da Saúde e do Sistema Único de Saúde/SUS, de grande interesse para os profissionais 
da área de saúde, sendo o evento de relevância para a saúde do Estado do Ceará.  VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( Nove mil reais )  DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200774.10.128.076.22723.03.339039.10100.0  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI do art. 13 c/c inciso II do art. 25 da Lei Federal 
nº 8.666/93.  CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/09/2019 - Ernani 
Ximenes Rodrigues  RATIFICAÇÃO: 06/09/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 88 / 2019
PROCESSO Nº: 03796900/2019 / VIPROC/SESA; XXXXXXXX  OBJETO: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
NO AUTOCLAVE HI VAC MX II, MOD. B-523P VAPOR – BAUMER, SÉRIE 083600017, AUTOCLAVE HI VAC II, MOD. B-542P VAPOR – 
BAUMER, SÉRIE 131202004, OSMOSE REVERSA H100-060 SERIE 1451017810 - OSMOSE REVERSA H100-060 SERIE 1317000076, instalados no 
Centro de Material e esterilização - CME do Hospital Geral Dr. Cesar Cals, por um período de 12 (doze) meses  JUSTIFICATIVA: Justifica o HGCC que 
a contratação pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação solicitada pelo Hospital, é necessária, em virtude das autoclaves utilizadas no C.M.E., ser da 
marca BAUMER e a CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA, ser representante exclusivo para o Estado do Ceará, conforme fls. 04. Ressalta ainda que consta 
nos autos, fls. 36, Declaração da empresa BAUMER S/A, que autoriza a empresa CRS MEDICAL LTDA ME, CNPJ Nº 14.643.259/0001-65, como seu 
representante exclusivo como para a comercialização de equipamentos e acessórios, peças de reposição, instalações, prestação de serviços de assistência 
técnica de manutenção preventiva e corretiva dos produtos fabricados pela empresa BAUMER S/A, os equipamentos instalados no C.M.E do HGCC, 
conforme listados na declaração. Inviabilizando, desta forma, o processo de licitação pública.  VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 ( Duzentos e cinquenta e 
dois mil reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6201.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 e/ou 6203.24200184.10.302.057.22424.03
.33903900.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.25 da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA: EMPRESA CRS MEDICAL COMÉRCIO 
LTDA  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/08/2019 - Antônio Eliezer Arrais Mota Filho  RATIFICAÇÃO: 27/08/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190032
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da 
CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190032, Processo VIPROC Nº 3600878/2018, que 
tem por objeto “ Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190032– SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
R$ 0,8000
R$ 73.120,00
3
R$ 3,2900
R$ 103.306,00
2
CREMER S/A
R$ 2,5800
R$ 69.144,00
9
R$ 6,3300
R$ 178.221,15
4
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,3780
R$ 1.242.206,28
8
R$ 23,7800
R$ 606.865,60
13
R$ 600,0000
R$ 6.870.000,00
18
R$ 27,0270
R$ 596.215,62
5
NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 0,3300
R$ 2.116.917,00
6
R$ 23,5100
R$ 2.614.899,75
7
R$ 18,8500
R$ 1.365.889,85
10
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 6,9800
R$ 221.768,56
11
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
R$ 3,9990
R$ 146.283,42
12
R$ 3,7830
R$ 91.699,92
14
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 4,8000
R$ 147.168,00
15
R$ 6,0000
R$ 178.896,00
16
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI
R$ 42,6900
R$ 3.378.059,70
17
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 5,5000
R$ 496.171,50
VALOR TOTAL
R$ 20.496.832,35
Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2019
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190348
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, SR. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da identidade 
nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190348, Processo VIPROC Nº 9339950/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190348 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
73,9100
114.190,95
02
73,9100
38.063,65
03
56,5300
78.859,35
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019