DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CESS PARA COLETA DE MÉDULA ÓSSEA, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência 
de Licitação nº 77/2019, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 
1, conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 
(noventa e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fábio 
Machado Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1054/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEI COMÉRCIO 
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO 
NO EQUIPAMENTO THERMOGENESIS, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Lici-
tação nº 72/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 2 e 3 
conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de 
julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, 
seiscentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fábio 
Machado Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DBR COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. 
OBJETO: Aquisição de material de LABORATÓRIO – Reagente(AN-
TICORPOS MONOCLONAIS), Soluções e outros para o Laboratório de 
Citometria de Fluxo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 06, 12, 40 e 
63 do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190502 – HEMOCE/SESA, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.021,00 (dezessete mil 
e vinte e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Helder 
Riato
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1063/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área 
de técnico em laboratório anátomo patologia e técnico em laboratório 
análise clínicos de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1505/2018, Ata de Registro 
de Preços nº 480/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 152.424,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
94.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 - 7256 – Fonte 00. DATA 
DA ASSINATURA: 05/09/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e 
José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1065/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROFISSA DISTRIBUI-
DORA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para 
atender as necessidades do IPCC/SESA, por um período de 12(doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0357/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objet FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.001,20 (Quatorze mil e 
um reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.339030.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Davi Fernandes Soares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1066/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA I C L L MENDES EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material de laboratório - diversos, para o 
HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, do edital, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190211, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.520,00 (trinta mil, quinhentos e vinte reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24000424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Rocha e Ivo César Lopes Leite Mendes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1070/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expe-
diente, para atender as necessidades do IPCC/SESA, por um período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0357/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 562,80 
(Quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.33
9030.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e João Pedro da Silva Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMER-
CIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para 
atender as necessidades do IPCC/SESA, por um período de 12(doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: A CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0357/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 218,80 (Duzentos e dezoito 
reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.339030.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Beatriz Maria Pereira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 152 / 2019
PROCESSO Nº06133856/2019 / VIPROC/SESA;  OBJETO: Aquisição de 
material médico-hospitalar, para assistência médica prestada aos pacientes 
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, pelo período 
de 180 (cento e oitenta) dias  JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019