DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190738
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190738, Processo VIPROC Nº 00481216/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos (tubos), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20190738 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS LTDA - EPP
R$ 3.300,00
R$ 22,00
02
R$ 22,00
R$ 3.300,00
03
R$ 14,33
R$ 1.862,90
04
R$ 14,33
R$ 1.862,90
05
R$ 22,00
R$ 3.300,00
06
R$ 23,84
R$ 3.099,20
07
R$ 23,84
R$ 3.099,20
08
R$ 24,23
R$ 3.149,90
09
R$ 26,00
R$ 1.820,00
10
STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA
R$ 13,84
R$ 1.799,20
VALOR TOTAL: R$ 26.593,30
Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE ANULAÇÃO Nº013/2019 DOS ITENS 01, 02, 06, 07, 08, 10 E 11 DA LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190764 – SESA/NUPLAC 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG n° 3026 - CRA e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, resolve ANULAR os itens 01, 02, 06, 07, 08, 10 e 11 do edital de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190764 – SESA/
NUPLAC, Processo VIPROC nº 06987568/2017, cuja finalidade é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, 
considerando que o Núcleo de Parecer Técnico identificou que, referente aos itens 06 e 07, faltam informações para subsidiar o parecer técnico, uma vez que 
não foi identificada a compatibilidade dos itens para com os equipamentos “bisturis elétricos” das Unidades de Saúde, podendo gerar a aquisição de itens que 
não sejam compatíveis com os equipamentos das mesmas, impossibilitando o uso dos acessórios e, ademais, quanto aos itens 01, 02, 08, 10 e 11, informa 
o setor em epígrafe que a menor dimensão da ponta das pinças e ponteiras comercializadas no mercado são as de 0,5mm. Desta feita, inexistem produtos 
com as pontas de dimensão 0,1mm e 0,25mm, portanto, os produtos ofertados para citado certame não atenderão as especificações solicitadas, consoante 
os elementos contidos no Processo VIPROC nº 07790826/2019. Pelo que firma a presente anulação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE REVOGAÇÃO N°17/2019 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°20190584 – SESA/NUPLAC
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG n° 3026 - CRA e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE, com fulcro no 
art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 
20190584 – SESA/NUPLAC, Processo VIPROC nº 03454007/2019, cuja finalidade é registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Órtese e Prótese (Prótese valvar cardíaca biológica), com equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 07535630/2019. Pelo que firma a presente 
revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº06/2019 – PMCE, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
5ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE/2011 – 1ª TURMA
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público para Ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará 
(PMCE), regido pelo Edital nº 1/2011 – PMCE, de 8 de novembro de 2011, publicado no DOE Nº 214, de 10 de novembro de 2011 e suas alterações, consi-
derando o Resultado Final da 1ª Turma constante no Edital nº 1/2013 – PMCE, publicado no DOE Nº 016 de 23 de janeiro de 2013, onde consta a classifi-
cação final da 1ª Turma, dividida por sexo, tendo seu resultado final sido homologado pelo Edital nº 2/2013 – PMCE, de 21 de Janeiro de 2013, publicado 
no DOE Nº 016, de 23 de janeiro de 2013, considerando o Edital Nº 2/2017 – PMCE, de 19 de maio de 2017, publicado no DOE nº 168, de 05 de setembro 
de 2017, tratado da 4ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE/2011 – 1ª TURMA, e considerando a Decisão Judicial nº 0185771-79.2018.8.06.0001, a favor do candidato RAUL SOARES BASTOS, inscrição nº 
10002930, corroborada pelo Ofício/PGE/PJ Nº 674/2019, constante no Processo VIPROC nº 01370418/2019, tornam pública a alteração do resultado da 
investigação social de candidato sub judice e a 5ª Reclassificação do Resultado Final do concurso para preenchimento de vagas no cargo de soldado 
da PMCE/2011 – 1ª Turma.
1. DA ALTERAÇÃO DO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO SUB JUDICE
1.1 Em cumprimento à decisão proferida nos autos processuais da Ação Judicial nº 0185771-79.2018.8.06.0001, em trâmite perante a 7ª Vara da Fazenda 
Pública da Comarca de Fortaleza/CE, fica DIVULGADO o resultado da investigação social de candidato sub judice, da seguinte forma:
ORDEM
INSCRIÇÃO
RESULTADO DA I.S.
01
Inscrição nº 10002930
INDICADO
2. Resultado final no concurso dos candidatos que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 1ª turma, na 
seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASS.
10045386
Jose Lopes Dias
9.83
1
10018367
Jose Luiz Lima Colares
9.67
2
10009945
Joao Rolim da Silva
9.67
3
10018848
Carlos Eduardo Amarante Scipiao
9.67
4
10040695
Anderson Lima de Araujo
9.67
5
10019025
Jose Solivano Almeida Gomes Junior
9.67
6
10039279
Henaud Sharle Cisne Gomes
9.67
7
10014408
Ranielson Amancio de Moura
9.67
8
10006078
Francisco Edivando Alexandre da Silva
9.67
9
10029014
Leonardo Alves de Sa Araujo
9.67
10
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019