DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
158
SIBELE LANA NEVES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.167-1-3
15,00
07
R$ 105,00
159
SONIA MARIA DA S MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
012.978-1-3
15,00
06
R$ 90,00
160
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.202-1-9
15,00
07
R$ 105,00
161
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.190-1-6
15,00
14
R$ 210,00
162
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
106.163-1-X
15,00
13
R$ 195,00
163
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.208-1-2
15,00
12
R$ 180,00
164
VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.206-1-8
15,00
13
R$ 195,00
165
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.163-1-9
15,00
06
R$ 90,00
166
VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.011-1-7
15,00
23
R$ 345,00
167
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
106.164-1-7
15,00
09
R$ 135,00
168
YURI ASLAK PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
137.220-1-3
15,00
10
R$ 150,00
169
CAROLINA ASSUNÇÃO MACÊDO TOSTES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.290-2-X
15,00
13
R$ 195,00
170
ADRIANO ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
108.706-1-5
15,00
13
R$ 195,00
171
JOSÉ CLAÚDIO INÁCIO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
198.104-1-0
15,00
23
R$ 345,00
172
MAXWELL LIMA DE SALES
AUXILIAR DE PERÍCIA C- I
168.994-1-0
15,00
23
R$ 345,00
173
JOAQUIM URÇULINO MELO NETO
PERITO CRIMINAL \ADJUNTO D- IV
108.713-1-X
15,00
09
R$ 135,00
174
DANÚZIO ALVES DE ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
083.786-1-4
15,00
08
R$ 120,00
175
JEOVÁ RODRIGUES CARVALHO LIMA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
085.429-1-0
15,00
10
R$ 150,00
176
RENATO DE OLIVEIRA SILVA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
108.721-1-1
15,00
17
R$ 255,00
177
MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-IV
012.998-1-6
15,00
12
R$ 180,00
178
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES
PERITO CRIMINAL D-IV
108.711-1-5
15,00
12
R$ 180,00
179
JUVENCIO MOTA CABRAL FILHO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3º CLASSE
014.321-1-7
15,00
14
R$ 210,00
180
LUCIO VALERIO DE C.NSCIMENTO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3ªCLASSE
014.312-1-8
15,00
13
R$ 195,00
181
DAVID LANDIM SOARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
198.103-1-3
15,00
23
R$ 345,00
182
LIDIA CAROLINE CHAVES SOMBRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.293-2-1
15,00
14
R$ 210,00
183
PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.670-1-9
15,00
14
R$ 210,00
184
KARLA ALVES NOBRE
DAS-2
300.304-1-9
15,00
23
R$ 345,00
185
TIAGO BEZERRA FERREIRA
DAS-1
300.301-1-7
15,00
23
R$ 345,00
186
ALLYNE FERREIRA GAMA
DAS-1
300.306-1-3
15,00
23
R$ 345,00
187
FRANCISCA ESTEFANIA MESQUITA MACIEL DE LIMA
DAS-1
300.314-1-5
15,00
23
R$ 345,00
188
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-2
300.300-1-X
15,00
23
R$ 345,00
189
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS-1
300.308-1-8
15,00
23
R$ 345,00
190
LUAN DA S. BELCHIOR
DAS-2
300.302-1-4
15,00
23
R$ 345,00
191
MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO
DAS-1
300.303-1-1
15,00
23
R$ 345,00
192
GEORGE LIMA SANTOS
DAS-1
300.309-1-5
15,00
23
R$ 345,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0908/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: ELABORAÇÃO 
DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do 
Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190001 - PEFOCE e seus anexos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é até o último dia do exercício 
financeiro a que se refere a respectiva dotação orçamentária, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. O prazo de execução poderá ser prorrogado de acordo com o art. 57, §1º da lei federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.633,92 quatro mil, seiscentos trinta e três reais e noventa e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.0
3.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.11.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.10.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.01.339
039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.02.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Luiz Henrique Squipano da Silva
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_006_0608/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA 
LABORATÓRIO - EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de suprimentos específicos para serem utilizados no sistema de cromatografia, cromatógrafo 
a gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190011, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste objeto contratual é de 30 
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do 
art.57 da Lei Federal n°8666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 3.359,50 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho 
de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Tassiana Bufalo - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
SECRETARIA DO TURISMO 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº87/2019
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a Regularização da Licença de instalação Nº 87/2019 – DICOP, 
referente obra da orla da praia de Bitupitá, no município de Barroquinha, com validade até 02/09/2024.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº603/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 63/2019, firmado com a empresa 
ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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