DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.017/2019-
TP – Na publicação do dia 13/09/2019, referente Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.017/2019-TP, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para obra de complementação da construção da Praça do Mororó localizado na sede do Município de Maranguape-CE, ONDE SE
LÊ: Apurou-se que as empresas A licitante P(2) ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fora considerada HABILITADA, haja vista ter
cumprido todas as exigências editalícias., LEIA-SE: Apurou-se que as licitantes: P(2) ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; P(4) RPS
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI-ME; P(5) CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI – EPP; P(8) APOLO SERVIÇOS
EIRELI, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias, ONDE SE LÊ: Consideradas INABILITADAS, as
empresas P(1) JOTTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - descumpriu o item 4.4 em sub item 4.4.1,; P(3) DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI - descumpriu o item 4.4. em seu sub item 4.4.7,; P(4) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI-ME - descumpriu o item 4.4.
em seu sub item 4.4.6,; P(5) CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI – EPP - descumpriu o item 4.4. em seu sub item 4.4.6,; P(6) AB CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - descumpriu o item 4.2 em seu sub item 4.2.5,; P(7) PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - descumpriu o item 4.4. em seu sub item 4.4.1, em seu sub item 4.4.6,; P(8) APOLO SERVIÇOS EIRELI - descumpriu o item 4.4.
em seu sub item 4.4.6; LEIA-SE: Consideradas INABILITADAS, as empresas P(1) JOTTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - descumpriu o item 4.4
em sub item 4.4.1,; P(3) DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - descumpriu o item 4.4. em seu sub item 4.4.7,; P(6) AB
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - descumpriu o item 4.2 em seu sub item 4.2.5; P(7) PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - descumpriu o item 4.4. em seu sub item 4.4.1. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal
para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Maranguape-CE, em 12 de Setembro de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu - Edital de Notificação - Edital de Citação – Prazo de 10(dez) dias, Processo Nº 001/2019.
O Presidente da Comissão Parlamentar Processante, Vereador Gerdson Gomes Cavalcante, Faz Saber a Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, Brasileira,
casada, Prefeita do Município de São Luís do Curu-CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Cipriano, nº 82, Centro, São Luís do Curu-CE, que lhe foi
recebida pela Câmara Municipal de São Luís do Curu, denúncia por cometimento de infração político administrativa, sendo a mesma afastada do cargo
de Prefeita por aquela Casa de Leis. Encontrando-se a denunciada Carolina de Araújo Ramalho Pequeno em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua Notificação, por Edital, para apresentar defesa no prazo de 10(dez) dias no citado procedimento, apresentando as provas que deseja produzir, juntar
documentos, requerer o que for de interesse da defesa, bem como, arrolar testemunhas até o máximo 10(dez), que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Os autos do processo encontram-se a disposição da denunciada na sede do Poder Legislativo de São Luís do Curu. Não sendo
apresentada defesa ao procedimento, será nomeado defensor dativo que o fará. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei.
Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de São Luís do Curu, aos 03 de setembro de 2019. Gerdson Gomes Cavalcante - Presidente da Comissão
Parlamentar Processante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo
da Prefeitura – o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.08.27.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações,
e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Saúde, representado pela Sra.
Sandra Alves do Nascimento – Contratada: COOPAMULTI - Cooperativa de Trabalho e Assistência Multidisciplinar à Saúde / CNPJ Nº: 26.473.429/0001-
90, Vencedora do Lote I, com o valor de R$ 2.458.521,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta
centavos) e Lote II - R$ 9.071.332,08 (nove milhões, setenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos) - Pregão Presencial Nº 2019.08.27.01
- SRP – Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa, cooperativa, entidade especializada para prestação de serviços
complementares na área da Saúde no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 13/09/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo
Município – Sandra Alves do Nascimento – Secretária de Saúde - Pela Contratada: COOPAMULTI - Cooperativa de Trabalho e Assistência Multidisciplinar
à Saúde / CNPJ Nº.: 26.473.429/0001-90 - Tiago Rogerio Cordeiro – Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 13 de setembro de
2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08.09.01/2019-PPRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento as Leis Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro do
Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, comunica aos interessados que realizará no dia 17 de Setembro de 2019, às 10h, na Sala
da Comissão Licitação, situada à Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus-CE, CEP. 62.870-000, o Andamento do Pregão Presencial Nº 08.09.01/2019-
PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de material de expediente destinados a suprir as necessidades do CEO Regional Francisco
Mansueto de Souza e Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h ou Site: www.tce.ce.gov.br. Pacajus-
CE, 12 de Setembro de 2019. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro do CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2019 - SMS –
Central de Licitações. Data de Abertura: 27/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada nos Serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições, destinados a alimentação de funcionários que trabalham em Regime
de Plantão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e nos setores administrativos, bem como, a eventos, datas comemorativas,
palestras, campanhas, apresentação de projetos e programas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.
Sobral-CE, 16 de Setembro de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 20190801.01-SRP – OBJETO: Registro de Preços visando as Eventuais Aquisição de Medicamentos, com base na Listagem de A a
Z da Tabela ABC FARMA, para atender Demandas Judiciais e para Doação a Pacientes do SUS, comprovada a necessidade e Hipossuficiência, mediante
processos Administrativos e Cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF Central de Assistência Farmacêutica. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. FORNECEDOR: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA,
Vencedora do Item (01) com o VALOR GLOBAL de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais). VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019.ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria do
Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama-CE. Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTE DE OBRA – TOMADA
DE PREÇOS N° 005/2018/SMI - TP – A Comissão de Licitação comunica a Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, que manifeste Interesse para Futura
Contratação como Remanescente em Segundo Lugar do Processo Licitatório N° 005/2018/SMI - TP, Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a
Contratação de Empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em AUQQ em diversas ruas do Municipio de Cariré-CE. Mais informações
junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 13 de Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessados que
no dia 17 de Setembro de 2019, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0708.01/2019. CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325,
– Centro. Pacujá – CE, 16 de Setembro de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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