DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019/SMP – TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria
jurídica na realização de defesas administrativas e judiciais de débitos previdenciários e tributários, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
do Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado
da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: INABILITADOS: 02. Martins Gildo Ponte Advocacia, 03. Menezes & Gomes Advogados
Associados, 04. Rodrigues e Sousa Advogados Associados. HABILITADO: 01. CORREA & SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços da Empresa Habilitada referente a esta Licitação
no dia 19 de Setembro de 2019, às 14h (Quatorze Horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro,
Cariré-CE e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 13 de
Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0908.01/2019 –
A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0908.01/2019.01 resultante do
Pregão Presencial Nº 0908.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0502.10.302.0276.1.014.
ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo (A) remoção simples, tipo furgoneta, objeto da proposta FNS
11484.798000/1170-01, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de
Dezembro de 2019. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Edinardo de Freitas. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eclesion Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Tururu-
CE, 13 de Setembro de 2019. José Eclesion Teixeira – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRPPE2019/036DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, que tem como objeto:
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratação de Prestação de Serviços para Realização de Eventos,
de interesse das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço
eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h00min
do dia 26/09/2019. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 08h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 26/09/2019 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. João Paulo Gonsalves
Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 12 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.13.1-TP. A CO-
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 02 de outubro de 2019, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento ME-
NOR PREÇO, tombado sob o nº 2019.09.13.1-TP, com fins a Serviços especializados Consultoria Operacional para Formular, Implantar e Executar
Procedimentos Técnicos de Auditagem, Qualificação e Reaver de Créditos Oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
junto a Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, tudo conforme Projeto Básico/Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de
08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Republicação de Licitação - Chamada Pública Nº 2019.08.01.01. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 17 de setembro
de 2019 a 02 de outubro de 2019, no horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para
a contratação de 02 (dois) instrutores externo, credenciado a Policia Federal para capacitação de todo o efetivo da Guarda Municipal de Pacajus, para o
curso de armamento e tiro e emissão do laudo de tiro para fins de convênio com a Policia Federal para o porte de de arma de fogo, voltado aos interesses
e necessidades da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública do Município de Pacajus/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sede da licitação de Pacajus/CE, localizada na Rua Guarany, 600, altos – Centro de Pacajus/CE, no horário de atendimento ao público, das
09:00 às 12:00 horas. Pacajus/CE, 12 de setembro de 2019. José Carlos de Lima - Secretário de Cidadania e Segurança Pública.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretário Municipal de Infraestrutura, neste ato
representado pelo Sr. Raimundo Ferreira de Araújo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de piçarramento da estrada que liga
os sítios Pitombeira do Cunhã Poti até Umarizinho no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº 56/2018, Celebrado com Departamento Estadual
de Rodovias – DER, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2018.08.24.1, para
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor
da empresa Locatran Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 24.260.329/0001-50, pelo valor global de R$ 854.148,12 (oitocentos e
cinquenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e doze centavos). Quixelô/CE, 11 de outubro de 2018. Raimundo Ferreira de Araújo - Secretário
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 16/2019 – SEADM. O Pregoeiro Oficial do
Município de Campos Sales, comunica aos interessados que licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2019 - SEADM, cujo objeto é a seleção da
melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados
pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo
smart) ou cartão com tarja magnética, atendendo as necessidades do Município de Campos Sales/CE, fica adiada para o próximo dia 01 de Outubro de 2019,
às 14:30h. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, na Sala da Comissão
de Licitação à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/. Campos Sales -CE,
13 de Setembro de 2019. Egídio Almeida Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a Concorrência
Pública Nº 04.002/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento
“XIII Festival Cultural dos Inhamuns”, através de prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio
e apoio financeiro nas áreas cultural, artística e social, no Município de Tauá, conforme Termo de Referência em anexo, parte integrante deste processo.
Empresa Vencedora: J Prática Eventos LTDA – EPP, Valor Global: R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais). Fica aberto prazo recursal previsto no
art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos. Tauá – CE, 13.09.2019. José
Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortim – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 0808.01/2019 - SME. Cujo objeto
é a contratação de empresa para conclusão da obra, construção de 01 (uma) escola de Ensino Fundamental Regular, com 08 (oito) salas de aula, através da
Secretaria de Educação, do Município de Fortim – CE. A CPL comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresa
Classificada: Locos Locações e Construções EIRELI – ME e Desclassificada: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00h às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim – 13 de setembro de 2019.
Maria Cleângela Moreira de Macêdo -Presidente/CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019