DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Comissão de Licitação do CPSMBS, torna público que no dia 27
de setembro de 2019, às 10:00 horas, fará Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 09.13.001/2019, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de mão de obra conforme Termo de Referência em anexo junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo
Santo - CPSMBS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao site Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Brejo Santo, 13 de setembro de 2019 – Denise Pereira Lima de Lucena - Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo - Pregão Presencial nº 07.003/2019-SRP. O Pregoeiro comunica aos
interessados que a licitação supra sofreu alteração, por meio do Adendo 02. Devido tal alteração a data de abertura que estava prevista para o dia 17 de
setembro de 2019, foi alterada, passando a nova data para abertura da Licitação para o dia 27 de setembro de 2019, às 09h. As demais alterações poderão ser
obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito, Ceará, bem como no Portal de Licitações do TCE/CE
e Portal da Transparência. São Benedito-CE, 12 de setembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 02 de outubro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 01/2019-RPPSV, cujo objeto é a aquisição com
instalação de 01 (um) elevador tipo plataforma de acessibilidade. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396,
Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 13 de setembro de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia
30 de setembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2019-SESA, cujo objeto é a contratação dos serviços
odontológicos de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias sob medida. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Rua José
Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 13 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Rescisão Unilateral. A Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato
Nº. 3008.01/2019, da empresa Maria Sandra da Silva Cordeiro ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.354.407/0001-05, proveniente do Processo Administrativo
Carona/Adesão nº. 003/2019. Objeto: aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino junto a Secretaria de
Educação do Município de Itaitinga/CE. Motivo: Considerando o que dispõe 78, inciso XII c/c o inciso I do art. 79 da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão:
13.09.2019. Francisco Roberto da Silva – Secretário de Educação. Itaitinga-CE, em 16 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.09.13.1. A Prefeitura Municipal de Porteiras,
realizará a Licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde
do Município de Porteiras/CE. Abertura: 02 de outubro de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h.
Esclarecimentos: Sala da CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de setembro de 2019 – Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.09.13.2. A Prefeitura Municipal de Porteiras,
realizará a Licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em paralelepípedo,
pedra tosca e asfáltica em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Abertura: 02 de outubro de 2019 às 11:00h. Edital disponível à Rua Mestre
Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de setembro de 2019 –
Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Convocação. A Pregoeira oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 18 de setembro de 2019, às 09:00h, estará retomando a sessão de Licitação após a solicitação de desistência do 1° colocado, com o julgamento para o
Lote 03, na modalidade Pregão Presencial Nº 2608.01/2019/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de
consumo do tipo: odontológico, destinado a atender as necessidades do CEO e dos PSF’s vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE.
Itaitinga/CE, em 16 de setembro de 2019 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de setembro de 2019, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, estará realizando
licitação, com o seguinte objeto: aquisição 01 (uma) motocicleta, motor de no mínimo 150cc, 0km, para a Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 13 de setembro de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Propostas de Preços. A CPL, torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.01.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - M
Minervino Neto Construções com proposta no valor global de R$ 63.750,05 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos). Empresa
com proposta desclassificada: J2 Construções e Serviços LTDA – ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha,
no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 13 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇAO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ANULAR a intenção de Rescisão ao Contrato Nº 2018/04.16.01, derivado da Licitação na Modalidade Concorrência Nº 001/2018-SEINFRA. Crateús-CE,
13 de Setembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.09.13.3. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará
Licitação cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a realização de evento em homenagem ao dia do Professor no Município de Porteiras/
CE. Abertura: 27 de setembro de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL
ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de setembro de 2019 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Credenciamento Nº 002/2019. Objeto é o credenciamento de profissional
de saúde para suplementação da Assistência Médica - Hospitalar no Município de Barreira/CE no Exercício de 2019, junto a Secretaria de Saúde. O
Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento, sendo declarado Credenciado: Roberto Mendes Rodrigues, CPF: 283.465.053-53. Valor
Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Barreira/CE, em 12 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação
comunica aos interessados a Anulação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2019.08.14.0001. Objeto: serviço de pavimentação em pedra
tosca em vias públicas, no Município de Eusébio – CE, de acordo com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a
aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 8.666/93. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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