DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: a partir de 05 de setembro de 2019, para terminar em 02 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições;  XII - DATA: 2 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Diretor de 
Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada. 
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.001492/2019-
22-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 717.371,59 
(setecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e cinqüenta e nove centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.608.459,10 (oito milhões, seiscentos 
e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições;  XII - DATA: 28 de agosto de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela 
Diretoria da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada. 
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2019
PROCESSO NÚMERO 00816099/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Fluossilicato de 
Sódio para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190038, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303 
de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: BAUMINAS QUÍMICA N/
NE LTDA (CNPJ: 23.647.365/0007-01) - item 01, com o valor unitário de R$8,60 a quantidade de 42.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece, Daniella Uzeda Da Silva Brandão, Procuradora 
da Empresa Bauminas Química N/Ne Ltda.  Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em Fortaleza,10 de setembro de 2019. 
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2350/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 07634298/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte/Mauriti / Fortaleza, no período de 20/09/2019 a 21/09/2019, 
a fim de participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagens, no 
valor de R$ 303,91 (trezentos e três reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 569,41 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e um 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
 VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°2359/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 06507756/2019; 06507659/2019; 05675949/2019; 03465602/2019; 07815047/2019; 06775181/2019; 06775556/2019; 07144118/2019; 
06592095/2019; 07667439/2019 e 07667790/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrarem aulas de campo, participarem de reunião, fiscalizarem obras e acompanharem atividades 
pedagógicas relativas ao desenvolvimento PIBID, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2359/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE 
TOTAL
ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES NETO
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
000385.1-2
07/10/2019 a 10/10/2019
FORTALEZA/ 
TIANGUÁ/ FORTALEZA
03 e ½
226,91
FERNANDO ANTONIO CASTELO 
BRANCO SALES
GEÓLOGO, 30
008079.1-5
07/10/2019 a 10/10/2019
FORTALEZA/ 
TIANGUÁ/ FORTALEZA
03 e ½
226,91
FREDERICO DE HOLANDA BASTOS
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
017003.1-6
07/10/2019 a 09/10/2019
FORTALEZA/ 
UBAJARA/ FORTALEZA
02 e ½
162,08
LUIZ OSWALDO SANTIAGO 
MOREIRA DE SOUZA
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
003442.1-4
07/10/2019 a 07/10/2019
QUIXADÁ/ 
FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
32,42
PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
08/10/2019 a 10/10/2019
FORTALEZA/ 
MOMBAÇA/ 
FORTALEZA
02 e ½
162,08
FRANCISCO SALES AVILA CAVALCANTE
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006393.1-1
09/10/2019 a 09/10/2019
FORTALEZA/ 
LIMOEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
½
32,42
IVONEIDE PINHEIRO DE LIMA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006529.1-1
09/10/2019 a 09/10/2019
FORTALEZA/ 
LIMOEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
½
32,42
DAVID HELIO MIRANDA DE MEDEIROS
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300781.7-9
14/10/2019 a 18/10/2019
FORTALEZA/ 
PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
04 e ½
749,21
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019