DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2394/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX.TEC. 
MANUTENÇÃO
010617.1-2
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008063.1-5
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°2405/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 07923621/2019; 07923486/2019; 07923656/2019; 07923036/2019; 07922048/2019; 07923206/2019; 07922846/2019 e 05519130/2019/
SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
conduzirem veículos com servidores da UECE, que realizarão atividades externas, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de setembro 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2405/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
00769.1-C
01/10/2019 a 
02/10/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTEN, 28
010617.1-2
02/10/2019 a 
03/10/2019
FORTALEZA/ PARACURU/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
04/10/2019 a 
06/10/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
04/10/2019 a 
06/10/2019
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
TAUÁ/ FORTALEZA
02 e ½
156,40
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
04/10/2019 a 
06/10/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ 
QUIXADÁ/ FORTALEZA
02 e ½
165,60
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
07/10/2019 a 
10/10/2019
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
03 e ½
214,66
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTEN, 28
010617.1-2
08/10/2019 a 
10/10/2019
FORTALEZA/ MOMBAÇA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
30/10/2019 a 
30/10/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº86/2018 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL de 15 % (Quinze por cento), a partir de 18 de setembro de 1995, por quinquênio 
de efetivo exercício ao servidor RAIMUNDO ARISNALDO MAIA FREIRE, que exerce a função de Agente de Administração, Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administratvo e Operacionsl - ADO,  referência 27, matrícula nº 10053617, lotado nesta Fundação, nos termos do Art. 43 e seus 
parágrafos da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. Considerando que em 18 de setembro de 1995, quando passou a perceber a gratificação de 15% (quinze 
por cento), a mesma não havia sido publicada no Diário Oficial da época, porém o mesmo fazia jús , considerando que através de Ato Governamental, tinha 
reconhecida sua estabilidade pois em 05/10/1988 o mesmo contava com mais de cinco anos de serviço público e que para o seu processo de aposentadoria 
faz-se necessário esta formalização ,razão pela qual, se pede a publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL de 10 % (Dez por cento), a partir de 01 de outubro de 1995, por quinquênio 
de efetivo exercício ao servidor DOMINGOS SAVIO DE SOUSA, que exerce a função de Técnico Químico, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operaconal,  referência 40, matrícula nº 1003511-2, lotado nesta Fundação, nos termos do Art. 43 e seus parágrafos da Lei nº 9.826 de 14 
de maio de 1974. Considerando que em 10 de outubro de 1995, quando passou a perceber a gratificação de 10% (dez por cento), a Portaria de Concessão da 
Progressão Horizontal não havia sido publicada no Diário Oficial da época, porém o mesmo fazia jús. Necessário se faz a formalização para o seu processo 
de aposentadoria ,razão pela qual, se pede a publicação da mesma. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, 
em Fortaleza, 08 de julho de 2019. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº230/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PRISCILLA ALVES DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a ALTERAÇÃO DO PLANO de trabalho do Termo de Cooperação Financeira nº230/2017, referente ao Projeto 
“CINECLUBE SER VER LUZ”, aprovado no XII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - 2015, para utilização de rendimentos no valor de R$ 577,54 
(quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme o novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica, Coordenadoria de Economia 
da Cultura, em despacho à fl. 14 do processo nº 05134956/2019. Os rendimentos serão aplicados em nova rubrica, tal como exposto abaixo: 1 – Utilização 
dos rendimentos: 1.1 Inclusão da rubrica – 2.1.5 na Meta 1 – Etapa 2.1 – Sessão Solene de Encerramento (RENDIMENTO) – Valor: R$ 577,54 – Natureza 
da Despesa – Serviço. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de setembro de 2019. 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Priscilla Alves de Sousa - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza,CE, 10 de setembro de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0012 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, bem como em todo o contido no Processo nº 3569636/2018, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, publicado no D.O.E 
nº 168, datado de 05 de setembro de 2019, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 20180012, cujo objeto 
é a aquisição de material permanente  (Equipamento para laboratório de papéis e Restauro) para atender as necessidades da Biblioteca Pública Governador 
Menezes Pimentel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora a empresa 
 
Item 1, a empresa DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. no valor de R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019