DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº198/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta
Autarquia, a viajar à cidade de Sobral, no período de 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/08/2019, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização
fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 1.103,94 (hum mil, cento e
três reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº201/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON MOTA MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor da UNITI, matrícula nº 067.1-8,
desta Autarquia, a viajar às cidades de Jaguaruana, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, no período de 12 a 16, 19 a 24/08/2019, a fim de realizar levan-
tamento e analise das estruturas dos cabeamentos e equipamentos de TI, concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais,
oitenta e três centavos), totalizando R$ 648,30 (seiiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº203/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NADIR LOIOLA DIAS, ocupante do cargo de Gerente da GEDEF, matrícula nº 485.1-8, desta
Autarquia, a viajar às cidades de Baturité, Itapiuna, Ibaretama, Aracati, Icapuí e Beberibe, no período de 19 a 23 e 26 a 30/08/2019, a fim de realizar trabalho
de acompanhamento de conflitos agrários e identificação de comunidades rurais para reconhecimento e titulação dos imóveis, concedendo-lhe 09 diárias, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 693,90 (seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº204/2019 - A A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Camocim e Jijoca de Jericoacoara, no período de 15 a 16/08/2019, a fim de
fazer inspeções em dois imóveis, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65
(cento e quinze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº205/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do
NUART, matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Baturité, Aracoiaba e aAmontada, no período de 21 a 23 e 26 a 30/08/2019, a fim de
realizar cadastra do CAR nos assentamentos da região e realizar reuniões com as famílias da Barra das Moitas, concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 453,81 (quatrocentos e cinquenta e três reais, oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº208/2019 - A A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de PAULO HENRIQUE
MAGALHÃES LOBO, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Jaguaretama, Sobral, Barbalha, Camocim e Icapui, no período de 22
a 23 e 26 a 30/08/2019, a fim de visita a promotoria e visita aos cartórios, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA 081/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e
Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o
art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor: DIVONE MAYRE
ARAUJO LIMA mat. 300077.1-9, MAURICIO FONTENELE DE OLIVEIRA mat. 300078.1-6, MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE mat. 300079.1-3 e
FLAVIO PRATA MEIRELES mat.300081.1-1 e FRANCISCO OSCAR NOGEUIRA mat. 300080.1-3 Referente ao mes de setembro/2019. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza 10 de setembro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº393/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.0
52.18915.01.33901400.2.70.00.1.40/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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