DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) GLEIDSON AMARO GALVAO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da datda da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ANTONIO WELLINGTON TORQUATO DE SOUZA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS TEIXEIRA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, 
para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE 
SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO JOSE NUNES DA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
RIZETE MARIA SILVA DOS SANTOS
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº1115/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 
de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA ENEDITE MADEIRA 
DO NASCIMENTO, a partir de 01 de Agosto de 2019, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3, para ter 
exercício na FORTALEZA - R5 - EEMTI PROFESOR JOCIÊ CAMINHA 
DE MENEZES (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1128/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 
2019 RESOLVE DESIGNAR KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS 
TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA 
- R5 - EEMTI PROFESOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES (NÍVEL B), 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1129/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, 
de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO TIAGO 
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
FORTALEZA - R5 - CEJA JOSÉ WALTER (NÍVEL A), unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1131/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO WELLINGTON 
TORQUATO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na JUCÁS - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA (NÍVEL C), 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1133/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, 
de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GLEIDSON AMARO 
GALVAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA 
- R6 - EEMTI IRACEMA (NÍVEL A), unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1161/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em 
comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da 
Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 
N°1161/2019-GAB DATADA DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE FOLHA DE PAGAMENTO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO JOSE NUNES DA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019