DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
28 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas de
Menezes. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07494526/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM TANCREDO
NUNES DE MENEZES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0352-63- CREDE
5 - Tianguá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV -
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS EIRELI
-ME, inscrita no CNPJ sob no 20.284.388/0001-07, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no15/2018 publicado no DOE de 20 de
maio de 2019 e de acordo com o processo no 7761566/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato no 02/2019, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULA , da EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 20 (vinte) dias, a partir de 05/09/2019 até 24/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). Para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Ricardo Filho Vieira
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02
- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 11 de setembro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07542423/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0317-
80- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUE-
REDO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob no11.011.086/0001-74, neste
ato representada pelo (a) Sra. Maria Vilany de Figueiredo Bezerra; V -
ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo no
02626351/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1o da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CEL HUMBERTO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 04/2019, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 6.446,40 ( Seis mil quatrocentos e quarenta seis
reais e quarenta centavos), que representa 24,76% ( vinte quatro inteiro e
setenta e seis centésimo por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA
SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Maria Vilany de Figueiredo Bezerra -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando
Dantas de Menezes. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N07026581/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 5/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0464-60 com o endereço Rua Manaus, no 855,
Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Marcus André
Sampaio Cavalcante; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob no 30.946.397/0001-70, neste ato representado pela Sr. THIAGO SOARES
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
carta convite 2019001, publicado no D.O.E. 23/5/2019 e de acordo com o
processo no 03770650/2019 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b”
e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI
AYRTON SENNA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO No 5/2019
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido de R$ 4.804,39
(QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS), que representa 11,25 % (ONZE INTEIROS E VINTE E
CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), que será pago conforme o contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 9 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus André
Sampaio - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA SILVA DE VASCONCELOS,
02 - ROBSON ALMEIDA MACHADO. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07730734/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 05/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon
Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0278-30- CREDE
14 Solonópole/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucilda
Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no
12.285.037/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Ana Lúcia Brigido Rabelo; V - ENDEREÇO:
Solonópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019
publicado no DOE de 11 de Junho de 2019 e de acordo com o processo no
04581525/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II,
alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que tem por objeto
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , da Escola E.E.M FENELON RODRI-
GUES PINHEIRO, conforme preços contratados de acordo com proposta
de preço em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato
no 05/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.515,00 (Dois mil quinhentos e quinze reais), que representa
19,22% ( Dezenove virgula vinte e dois por cento ), e será pago mediante
ordem de compra e cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Ana
Lúcia Brigido Rabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO.
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00994760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0409-33,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, CREDE 1 - AQUIRAZ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,
inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019, FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.009,60 (Três mil, e nove reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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