DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 -
FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE FREITAS 2 - LUANA KAREN
OLIVEIRA MATOS, Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06809752/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0488-37,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,ins-
crita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 03/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ( D.O.E).. VALOR
GLOBAL: R$ 7.332,60 (SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA
FREIRE - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ NILDO NASCIMENTO
SOUSA 2 - ALINE SOARES VERISSIMO, Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07312282/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0461-17,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.327,25 (mil trezentos e vinte e sete reais e
vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.367.023.22586.
03.33903000.27301.1.30.00 – 6454 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Marilene Alves rocha - CONTRATANTE,Raimundo Oscar
Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
ZUILA L. DA SILVA 2 - MARIA IRACEMA MAGALHÃES N. ARAÚJO,
Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431829/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,CREDE 2 -
TRAIRI/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, senhora
Adriana Furtuoso da Silva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 5 MEGA (5.120 KBPS) mais (UM) IP fixo, possibi-
litando assim a utilização da internet no EEMTI Maria Celeste de Azevedo
Porto , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/14039 e Termo de Participação 009/2018 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos dias), contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.011,88
(seis mil e onze reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso
da Silva - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - MARIA CECILIA
RODRIGUES DE CASTRO, Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04025304/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará –ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427-15,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA:
PRÓ CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº19.181.071/0001-66, representada neste ato pela Senhor Marcos
Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da
EEMTI LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/10890e Termo de Participação 20190003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340(trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima
- CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Elisângela Sousa de Sales 2 - Maria Edna Tavares da
Silva, Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05602569/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0145-09,CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES - COONPRAZERES, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr.ANTÔNIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº20190001 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.850,00
(Quinze mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA DE OLIVAIRA
AMBRÓSIO - CONTRATANTE,ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA JUNIOR, e TESTEMUNHAS; 1 - PRISCILA KEYLA DE
OLIVEIRA RODRIGUES 2 - CLEUMA RAQUEL DA CUNHA SANTOS,
Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar