DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06927844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001-
63, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação
do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 358 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO) dias, contado a
partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.916,85 (SETE MIL
NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 – 5244 PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
LISSANDRA MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA 2 - FABIA ALVES
DE OLIVEIRA, Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575003/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, - CNPJ/MF 07.954.514/0363-16,
- 5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: R G
MOREIRA SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03,
04, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 21, 23, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2019 FORO:
CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 35.160,41 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais e quarenta e um
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.
30.00 - 5273, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: REINALDO
INACIO BARBALHO - CONTRATANTE -RITA GORETH MOREIRA
SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-KLÊNIO PONTES
BEZERRA, 02- MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA. Fortaleza, 11
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04594228/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 - 6ªCREDE -
MÉRUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: CH NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 69.701.712/0001-34, , representado neste ato pelo Sr. Carlos Haroldo
Nogueira de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM MONSENHOR FURTADO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11670
e Termo de Participação 20190011, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00 (Dois mil quatrocentos e trinta reais pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria
Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE -Carlos Haroldo Nogueira
de Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IELGVEIL,
02-ILEGVIEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07657182/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,inscrita
no CNPJ/MF:07.954.514/0344-53, CREDE 15 - CARNAUBA/
CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME inscrita no CNPJ sob nº
31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190007 FORO: CARNAUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(Cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120(Cento e vinte)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.508,90 (Hum mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00
-5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Helton Souza
Brito - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erivalda Mendes de Souza 2 - Nadja Gonçalves
de Oliveira, Fortaleza 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00991966/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, CREDE
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva
de Andrade CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO – EPP ,
inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza-Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REALIZAÇÃO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/003 FORO: Caucaia – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 260 (duzentos sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 19.320,00 (Dezenove mil trezentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339039001000003000-
5264. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Marconi Patrício da Silva de Andrade - Contratante, Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IARA
BRUNA COELHO DE LIMA 02- MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE
. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06710110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ
FELIPE, CREDE 4 - Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste
ato representado pela a Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA:
F. DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES - ME inscrita no CNPJ sob
nº 12.975.890/0001-36, Granja - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 (Leite UHT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: Granja –
Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5(cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.695,70 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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