DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos
de Almada - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria do Livramento Costa Silva 02- Maria Onélia
de Oliveira Coutinho . Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06865652/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, SEFOR 3 Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério
Silva Cardoso CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú- Ce,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,10,12,16
e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.164,84 (cinco mil cento e sessenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 27
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - Contratante,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Eliakim Alves Conceição 02- Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 11
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06907380/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,
Carnaubal/CE, CREDE 5 - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-
53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA-ME inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001- 02, Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rita
Goreth Moreira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190007 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.698,29 (Três mil,
seiscentos e noventa e oito reais e vinte nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA:
02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - Contratante,
Rita Goreth Moreira Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Erivalda Mendes de Souza 02- Nadja Gonçalves de Oliveira . Fortaleza, 10
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01040930/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
POETA SINÓ PINHEIRO, CREDE 11 - Jaguaribe – Ceará – inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-
28, representado neste ato pelo Sr. Josivan Fernandes de Queiros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de instalação
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade
de 10 MEGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0009/20 FORO: Jaguaribe – Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de sete meses(12 meses)
, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de Sete meses(12 meses) contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 7.452,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.14.33903900.10000.0.30
.00 5790. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Claudiana Pinheiro Gomes - Contratante, Josivan Fernandes de Queiroz -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luciana P. S. Oliveira 02- Francisco L.
Oliveira Pinheiro. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05677046/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0643-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.601.397/0001-28, Pereiro-CE, divisa com RN, CEP 63.460-
000 , representado neste ato pelo Sr. João Paulo Estevam. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIDOR DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - INSTALAÇÃO DE LINK
DE INTERNET COM ACESSO DEDICADO E VELOCIDADE DE 10MB
COM IP FIXO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0004/2019 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7,446,00 (Sete mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631143390390
01000003000 14437. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: REGINA CELIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE -
Contratante, João Paulo Estevam - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luis
Paulo R. da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07267724/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, SEFOR
2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por
seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001- 14, Fortaleza- Ceara, representado
neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 004/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 500,25 (quinhentos reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-5263. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante, Raimundo Oscar Teixeira
Forte - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Regina Lucia Amorim.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07671673/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA
RACHEL DE QUEIROZ - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 - SEFOR 01 -
FORTAELZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Comandante/Diretor,O Sr.CEL QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior CONTRATADA: P.ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME
inscrita no CNPJ Nº 23.644.399/0001-49, neste ato pelo Sr. Pedro Anderson
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar