DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos ANEXOS I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04,06,09,14,15,17,20,24,27,29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir de sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento
da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.870,00 (Treze Mil
Oitocentos e setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 – 14350 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE -Pedro
Anderson Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Fco José dos Santos, 02- José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 11 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07180378/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA
MAURA MARTINS, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0368-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Clécia de Abreu Tomé CONTRATADA: BARTOLOMEU
MARTINS DA SILVA ALIMENTICIOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 00.135.252/0001-28, Hidrolândia/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Bartolomeu Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA
MINERAL PARA ABASTECIMENTO DA EEEP FRANCISCA MAURA
MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM:
AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO
HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM
PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO,
TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS,
SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM
AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS
DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE,
CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME
DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST.
DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 20190001 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e
quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.339030
00.10000.0.30.00 - 5078. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - Contratante,
BARTOLOMEU MARTINS DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Danielle Martins Veras. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06886889/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-01
- 20ªCREDE - ABAIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: ANTONIA
TAVARES MACHADO FELINTO, representado neste ato pelo Sr.
Antonia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2019 FORO: ABAIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.070,00 (Dez mil e
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas
- CONTRATANTE - Antonia Tavares Machado Felinto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Nathalia Aquino e Silva, 02-Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04669422/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07- SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) João Soares da Silva Filho CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, e, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da CREDE ou
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2/2019 e Termo de Participação 02/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 ( TREZENTOS
E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.537,50 ( Dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva
Filho - CONTRATANTE -Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Silvia Helena Farias Freire, 02-Thamyres Lima Maia
Sobreira. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05265040/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, -
CNPJ/MF 07.954.514/0455-79, - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA
ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES
DE SOUSA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº17.838.838/0001-51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MANOEL MONSENHOR MONTEIRO
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de
serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição
em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 011/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias,contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da data da emissão da Ordem
de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
29 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS - CONTRATANTE -MANOEL MONSENHOR MONTEIRO
NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07137138/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CAVALCANTE COSTA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0290-26, neste ato representado por seu Diretor , Sr. Francisco
Carlos de Oliveira CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE
INTERNET-ME , inscrita no inscrita no CNPJ sob nº 11.862.585/0001-75,
Quixeramobim, representado neste ato pela Sr. Antonio Reginaldo Pereira
Fideles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE INTERNET-LINK , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:SERVIÇOS DE INTERNET-LINK
DE INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 10MB PARA
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar