DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OS PARA CONSUMO DOS ALUNOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
08/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 10(DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL,DUZENTOS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266809339040001000003000-
14543. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Carlos de Oliveira - Contratante, Antonio Reginaldo Pereira Fideles
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa 02- Marly
Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07264962/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CNPJ/
MF F 07.945.514/0198-10 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Sheila Pinto Lopes
Linhares CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
002/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da
sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE -José
Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07786756/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, - CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, -
SEFOR 02 - FORTAELZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: R MAIA
NETO COMERCIAL -ME,inscrita no CNPJ sob nº26.904.751/0001-26,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (Dois mil setecentos e trinta reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues
- CONTRATANTE -Jaime Rodrigues Maia Neto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Dircina Eugênia da Silva Costa, 02-Eliza Elena
Cavalcante da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05107770/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO -
CNPJ/MF 07.954.541/0036-55 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Angélica Braga
Rodrigues CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua (AV) João Araújo Teixeira, ,
representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.156,00
(seis mil cento e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
6.33903000.27301.1.30.00 -5249do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE -
Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Lúcia Veras Braga, 02-Antonia Mascilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza,
12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07786209/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, - CNPJ/MF 07.954.514/0531-
64, - SEFOR 02 - FORTAELZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA:
A & E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SERVIÇOS
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.778.938/0001-06,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Erick Henrique Ribeiro Telmos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02, 03,04, 09,
10, 11,13 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.253,40 (Dezenove mil
duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE
-Erick Henrique Ribeiro Telmos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Dircina Eugênia da Silva Costa, 02-Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza,
12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06976110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
D & E Comercio e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 27.495.927/0001-
04, Mulungu - Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06,09,
13,16,19, 21,e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.420,80 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E E VINTE REAIS
E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS -
Contratante, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca N. Pinheiro Fernandes 02- Francisco A.
de Oliveira. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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