DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07325228/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, CREDE
20, Milagres-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, neste ato
representada pela sua Diretora a Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais
CONTRATADA: MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 31.062.217/0001-50, Maracanaú-CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Maria Lenilse Nunes de Aquino. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DEVIDAMENTE
REGISTRADA NO CREA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/17974 FORO:
Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300
(trezentos) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade como o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057. DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais - Contratante, Maria Lenilse Nunes de Aquino
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06309814/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE CNPJ sob
n.º 22.016.516/0001-67, Fortaleza-CE, aqui representado pelo Sr.(a) RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 45.701,10 (quarenta e cinco mil setecentos e um reais
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000—
14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele - Contratante, RENATA DE ABREU
BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marta Simone de N. Nobre
02- Rejane C. Campos. Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº137/2019/
PROCESSO Nº04563853/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ABAIARA, inscrito no CNPJ sob nº
07.411.531/0001-16, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) AFONSO TAVARES LEITE, portador(a) do RG
950026244350 SSPDS/CE e CPF/MF 010.452.023-04, resolvem firmar
o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
ao MUNICÍPIO DE ABAIARA, de um veículo automotor a seguir
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino
Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241,
CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE
USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em
qualquer hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE, AFONSO TAVARES
LEITE - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1.
Maria Sheila A. de Caldas, 2. Rosana de O. Rodrigues Dantas. Fortaleza 12
de setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 12
de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07773697/2019 - LOTE 466/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID MENDES MACELLI PINTO - CPF:
03788497351 - MATRÍCULA: 22200178565411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200175869215 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL
SALVINO FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a
29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;DAVID MENDES MACELLI
PINTO - CPF: 03788497351 - MATRÍCULA: 22200178565519 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175869517 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAQUEL SALVINO FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019
a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;FABIO DA SILVA OLIVEIRA
- CPF: 04013552337 - MATRÍCULA: 22200178565616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175869517 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAQUEL SALVINO FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
31/07/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FABIO DA
SILVA OLIVEIRA - CPF: 04013552337 - MATRÍCULA: 22200178565713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175869215 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL SALVINO FERNANDES - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 31/07/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.881,77 ( DOIS MIL, OITOCENTOS
E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº07746215/2019 - LOTE 187/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RUTH ALVES DA SILVA
SOARES - CPF: 00535091370 - MATRÍCULA: 22200178563516 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 -
NOME SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a
05/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO DEUSIRE DE
LIMA - CPF: 85476200363 - MATRÍCULA: 22200178563613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO:
VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 05/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53;MONICA VERONICA DA SILVA DAMASCENO - CPF:
72047143349 - MATRÍCULA: 22200178563710 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA
MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 05/10/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.432,14 (
CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº07746320/2019 - LOTE 188/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LARISSA RAYANNA MAIA
CAVALCANTE - CPF: 02675826332 - MATRÍCULA: 22200178563419
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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