DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO 
DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 07 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07734497/2019 - LOTE 641/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS NARTAN 
DE SOUZA - CPF: 95294929368 - MATRÍCULA: 2220017853821X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA 
- CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200178538317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/03/2019 a 26/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA 
- CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200178538414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;ESTEFANIA NOBREGA MONTENEGRO 
- CPF: 32095775368 - MATRÍCULA: 22200178538511 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 01/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;ESTEFANIA NOBREGA MONTENEGRO - CPF: 
32095775368 - MATRÍCULA: 22200178538619 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/08/2019 a 01/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.632,22 ( QUATORZE MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - 
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07734640/2019 - LOTE 644/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DALCI XAVIER 
HOLANDA - CPF: 47771259391 - MATRÍCULA: 22200178540915 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JEFFERSON PINHEIRO 
AMORIM MOURA - CPF: 94895392368 - MATRÍCULA: 22200178541016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DAYSE CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 21/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 316,99;JOSE RODRIGO SERRA MIZIARA - 
CPF: 04943265308 - MATRÍCULA: 22200178541210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LIGIA HELENA FERREIRA 
SANTOS - CPF: 97647330349 - MATRÍCULA: 22200178540818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113805512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADRIANA LINARD DE MELO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 24/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;RONALDO MACHADO DA PONTE - CPF: 
29673194300 - MATRÍCULA: 22200178541113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147839319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
RONALDO DE SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 31/07/2019 a 25/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1123,89; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.433,45 ( ONZE MIL, 
QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 08 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07734810/2019 - LOTE 646/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE 
ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DUARTE 
BORBA - CPF: 31806320894 - MATRÍCULA: 22200178546212 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 09/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19;JOAO MARCOS DE HOLANDA FRANCALINO 
- CPF: 02874183326 - MATRÍCULA: 22200178546115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 10.626,53 ( DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 
- EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07758000/2019 - LOTE 647/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS 
LEAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBSON ALVES 
DE OLIVEIRA - CPF: 02671138385 - MATRÍCULA: 22200178556714 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1150,98;SERGIO DE CARVALHO TANAKA 
- CPF: 05585494384 - MATRÍCULA: 22200178556617 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 575,49;SILVIA HELENA LIMA COSME - CPF: 45825556320 
- MATRÍCULA: 2220017855651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 06/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.336,69 ( QUATORZE 
MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019