DOE 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 25/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 749,26;JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 
02991579382 - MATRÍCULA: 22200178539615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA DE 
ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;THAUZER DIEGO 
PINHEIRO SILVA - CPF: 96041862304 - MATRÍCULA: 22200178539712 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148222919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IGOR RAFAEL SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2449,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.367,60 ( DOZE MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07945579/2019 - LOTE 660/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO AUGUSTO BAIA PANTOJA - CPF: 
43030360210 - MATRÍCULA: 22200178545313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PRISCILA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO DE LIMA ARAUJO FILHO - CPF: 
61865738344 - MATRÍCULA: 22200178545216 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO 
PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 959,15;FRANCISCO 
DE LIMA ARAUJO FILHO - CPF: 61865738344 - MATRÍCULA: 
22200178545410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148094619 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA ANGELA PARENTE 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 11/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 639,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.412,59 ( 
SEIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07930881/2019 - LOTE 661/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALICIANA FONTELES LIMA - CPF: 60455875375 
- MATRÍCULA: 22200178539011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 05/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
959,15;ALICIANA FONTELES LIMA - CPF: 60455875375 - MATRÍCULA: 
22200178539119 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
05/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;CESAR AUGUSTO 
BERNARDO DE FREITAS - CPF: 76911365368 - MATRÍCULA: 
22200178539216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116039314 
- NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA PESSOA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 26/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MIKAELLE AUGUSTA DO NASCIMENTO LIMA 
- CPF: 05823096380 - MATRÍCULA: 22200178538910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.226,72 ( NOVE MIL, DUZENTOS 
E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07933112/2019 - LOTE 662/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDWIGES DAMASCENO 
JUCA CHAVES - CPF: 63111683320 - MATRÍCULA: 22200178545518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;EDWIGES 
DAMASCENO JUCA CHAVES - CPF: 63111683320 - MATRÍCULA: 
22200178545615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013032451X 
- NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE MARIA PINTO RIBEIRO VIEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 06/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA LUCIA PAIVA FEIJO DE PONTES 
- CPF: 89628950720 - MATRÍCULA: 22200178545712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.723,17 
( SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES 
MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07932841/2019 - LOTE 663/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EVA MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA - 
CPF: 00056712308 - MATRÍCULA: 22200178546417 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010750201X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANGELA PITOMBO MARQUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - 
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

                            

Fechar